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EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL XXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossas Excelências, através de seu procurador, abaixo firmado, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado de Sentença interposto pelo INSS, pelos seguintes substratos fáticos e jurídicos que ora passa a expor: EMÉRITOS JULGADORES […]

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EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL XXXXXXXXX, já devidamente qualificados nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossas Excelências, através de seu procurador, abaixo firmado, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado de Sentença interposto pelo INSS, pelos seguintes substratos fáticos e jurídicos que ora passa a expor: EMÉRITOS JULGADORES […]

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EXMO(A). SR(A). JUIZ(A). FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA – RS XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossas Excelências, através de seu procurador, abaixo firmado, apresentar IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS pelos seguintes substratos fáticos e jurídicos que ora passa a expor: DO OBJETO DOS EMBARGOS O INSS apresenta […]

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA Xª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CIDADE – UF   XXXXXXXXXXXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem com o devido respeito e lisura perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO  DE PENSÃO POR MORTE DE FILHO INVÁLIDO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL […]

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Petição Inicial de Isenção de Imposto de Renda

Publicado em por Elenilse Keller Tesser em Petições iniciais

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EXMO(A). SR(A). JUIZ(A). FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA ___ VARA FEDERAL DE SANTA MARIA – RS    XXXXXX, parte já cadastrada eletronicamente,vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor AÇÃO DE PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA E RESTITUIÇÃO DE VALORES Em face da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA […]

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  EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA – RS   XXXXXXXXXX, já cadastrada eletronicamente, vem com o devido respeito e lisura perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), […]

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EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE SANTA MARIA – RS   XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador, inconformado com a sentença proferida, interpor    RECURSO INOMINADO    com fulcro no art. 513 e segs. do CPC, c/c 42 da […]

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE SANTA MARIA – RS   XXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do presente processo,vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, interpor RECURSO INOMINADO com fulcro no art. 513 e segs. do CPC, c/c 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, REQUER […]

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL PRESIDENTE DA XXª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL   Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX                     XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus advogados, inconformado com a […]

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE SANTA MARIA – RS      XXXXXX, vigilante, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio dos seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL     em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos fundamentos […]

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AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXXXXXXXXXXXXX – UF                                                                                    […]

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA – RS   XXXXXXX, parte já cadastrada eletronicamente, vem, respeitosamente, perante Vossas Excelências, através dos seus procuradores, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso inominado interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos a seguir.   REQUER, […]

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EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO RIO GRANDE DO SUL   XXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossas Excelências, através de seu procurador, abaixo firmado, apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso Inominado de Sentença interposto pelo INSS, pelos seguintes substratos fáticos e jurídicos que ora passa a expor: EMÉRITOS […]

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EXMO(A).  SR(A).  DR(A). JUIZ(A)  FEDERAL  PRESIDENTE(A)  DA  1ª TURMA  RECURSAL  DOS  JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL     XXXXX, já qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, opor, nos termos do artigo 535 do CPC e 48 da Lei 9.099/95, […]

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EXMO(A). SR(A). JUIZ(A). FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE SANTA MARIA – RS XXXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor  AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE  Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que […]

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AO ILMO (A). SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE [CIDADE]    XXXXXXX, brasileiro, maior, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado nesta cidade, vem por meio de seus procuradores, requerer a concessão de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos::   I […]

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EXMO(A). SR(A). JUIZ(A). FEDERAL DA___VARA FEDERAL DE (SUBSEÇÃO)  XXXXXXXXXXXXX, requerente, já qualificado nos autos deste processo que se desenvolve nesse MM. Juízo vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores infra-assinados, dizer o que segue: Ciente da decisão retro a parte Autora vem requerer o envio dos autos a contadoria para correção do […]

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EXMO SR DR JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA DE CIDADE – UF       XXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador, dizer e requerer o que segue:  Em atenção ao despacho do evento XX, manifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas […]

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EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE [SUBSEÇÃO] XXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador, inconformado com a sentença proferida, interpor  RECURSO INOMINADO  com fulcro no art. 513 e segs. do CPC, c/c 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, REQUER o […]

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)  JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE SANTA MARIA – RS                     XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, maior, solteiro, motorista, inscrito no CPF sob o n° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado nesta Cidade, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores (Procuração, doc.1), propor […]

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EXCELENTÍSSIMO SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA DE SANTA MARIA –RS    XXX, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador, dizer e requerer o seguinte: Em atenção aos argumentos despendidos pelo INSS, a parte Autora destaca que estes não merecem prosperar. Alega o INSS […]

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EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE [SUBSEÇÃO]    XXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador, inconformado com a sentença proferida, interpor   RECURSO INOMINADO com fulcro no art. 513 e segs. do CPC, c/c 42 da Lei 9.099/95. Nessa conformidade, […]

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EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE [SUBSEÇÃO]     XXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, através dos seus advogados constituídos, abaixo firmados, apresentar CONTESTAÇÃO  à Ação que lhe é movida por XXXXXXXX, pelos seguintes substratos fáticos e jurídicos […]

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EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE SANTA MARIA – RS     XXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor AÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES ATRASADOS DECORRENTES DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO […]

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA Xª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXX – UF          XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através de seus procuradores, inconformado com a sentença proferida, interpor RECURSO INOMINADO com fulcro no art. 513 e segs. do CPC, c/c 42 […]

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EXMO SR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE [SUBSEÇÃO]    XXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossas Excelências, através de seu procurador, dizer e requerer o que segue: Em atenção ao laudo médico judicial elaborado pelo perito especialista em reumatologia, percebe-se que o N. expert refutou a existência […]

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  Sr(a). Representante da XXXXXXXXXX Ltda.    NOTIFICAÇÃO    Vimos por meio deste, informar a Vossa Senhoria que o Sr. XXXXXXXXX, CPF XXX.XXX.XXX-XX, funcionário de vossa empresa, está acometido de problemas de saúde que o impossibilitam para o trabalho, conforme cópia de atestado médico em anexo. Assim, o referido empregado procurou-nos para representá-lo perante a […]

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE [SUBSEÇÃO]     XXXXX, já qualificado eletronicamente, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores signatários, ajuizar AÇÃO REVISIONAL DE REAJUSTE DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor. […]

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EXMO(A). SR(A). JUIZ(A). FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE [SUBSEÇÃO]   XXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE  em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que passa a […]

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AO SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA – RS                                                                                                 XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, maior, casado, inscrito no CPF sob o XXX.XXX.XXX-XX, vem, por meio de seus procuradores, requerer a concessão de APOSENTADORIA POR IDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos:    I – DOS FATOS […]

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EXMO (A). SR (A). JUIZ (A). FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE (SUBSCEÇÃO)               COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL   XXXXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE   em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO […]

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RÉPLICA- REVISÃO DE FGTS

Publicado em por Elenilse Keller Tesser em Réplicas

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EXMO(A). SR(A). JUIZ(A). FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DE (SUBCEÇÃO)       XXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossas Excelências, através de seu procurador apresentar RÉPLICA   à contestação apresentada pela Caixa Econômica Federal, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos:       DA […]

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EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL  DE (SUBSCEÇÃO)       XXXXXXX, já devidamente qualificado(a) nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador, inconformado com a sentença proferida, interpor     RECURSO INOMINADO     com fulcro no art. 513 e segs. do CPC, c/c 42 da […]

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ILUSTRÍSSIMO SR. GERENTE DA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SANTA MARIA/RS – SEÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR – SST – 19.027 Requerimento Objeto: Isenção de IRPF. Alienação mental. Segurado interditado e em gozo de aposentadoria por invalidez. ______________________, inscrito no CPF sob o nº ____________, em gozo da Aposentadoria por Invalidez nº […]

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  EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DE (SUBSEÇÃO)      XXXXXXX, já cadastrada eletronicamente, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor    AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS   em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e […]

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EXMO(A).  SR(A).  DR(A). JUIZ(A)  FEDERAL  DA___ VARA FEDERAL DE (SUBEÇÃO)      XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador abaixo firmado, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES à D. Sentença proferida pelo Exmo. Juiz Federal, pelos seguintes substratos fáticos e jurídicos que ora […]

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXX -UF TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA (art. 71 da Lei F. 10.741/03)          XXXXXXXXXXXXXXXXXX, parte já cadastrada eletronicamente, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor  AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE […]

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO XXª JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXXXXX – UF Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX          XXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seus procuradores, inconformada com a sentença proferida, interpor RECURSO INOMINADO com fulcro no art. 513 e segs. […]

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EXMO (A). SR (A). JUIZ (A). FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE XXXXX – RS     COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL   XXXXX,  já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, por meio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE   em face do INSTITUTO NACIONAL […]

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AO ILMO (A). SR (A). GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXXXXX     XXXXX, brasileiro, maior, casado, inscrito no CPF sob o nº XXXX, residente e domiciliado nesta cidade, vem por meio de seus procuradores, dizer e requerer o que segue:     I – DOS FATOS   O autor recebe o […]

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXXXX – UF     XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já cadastrada eletronicamente, vem com o devido respeito e lisura perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), […]

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EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA ___VARA FEDERAL DE (SUBSEÇÃO COMPETENTE)      XXXXXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor AÇÃO DE REVISÃO DO FGTS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor:   […]

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Petição Inicial de Concessão de benefício por incapacidade

Publicado em por Átila Abella em Petições iniciais

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE XXXXXXXXXX – XX     XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já cadastrada eletronicamente, vem, com o devido respeito e lisura perante Vossa Excelência, por meio de seu procurador, propor  AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE  Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), […]

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (VARA COMPETENTE)            TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL – art. 71 da Lei 10.741/03                     XXXXXXX, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX1, RG n. XXXXXXXXXX, residente e domiciliado na (ENDEREÇO), vem por intermédio de seus procuradores, ajuizar a presente  AÇÃO ORDINÁRIA  em face […]

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EXMO(A). SR(A). DR. (A) JUIZ(A). DA (VARA COMPETENTE)       XXXXXXXXX, maior, casado, funcionário público do Município de XXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX.-XX e no registro Geral sob n º XXXXXXX, residente e domiciliado  na  (Endereço), vem, com o devido respeito, por meio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, impetrar o […]

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA (VARA COMPETENTE).         XXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do presente processo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu procurador, REQUERER a reconsideração da decisão que determinou que 50% do valor da pensão que recebe até o trânsito em julgado do presente processo, pelos fatos […]

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA – RS                COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL    XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem com o devido respeito perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores, propor AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE MAJORAÇÃO DE APOSENTADORIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO […]

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EXMO(A). SR(A). JUIZ(A). FEDERAL DA (VARA COMPETENTE)              COM PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL     XXXXXXXXX, aposentado, já cadastrado eletronicamente, vem, por meio de seus procuradores, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO REVISIONAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos que ora passa a […]

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EXMO.(A) SR.(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ( NOME DA VARA) DE (SUBSEÇÃO)     XXXXXXXXXX requerente, já qualificada eletronicamente, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores signatários, apresentar   AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA   em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelos fatos e fundamentos jurídicos que […]

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EXMO (A) SR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL PREVIDENCIÁRIO DE SANTA MARIA – RS    XXXXX, já cadastrado eletronicamente, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, por meio de seus procuradores, propor AÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES ATRASADOS DECORRENTES DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL […]

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