APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5002709-25.2012.4.04.7122/RS
RELATOR | : | VÂNIA HACK DE ALMEIDA |
APELANTE | : | ELIANE TEREZINHA TOMACHESKI FRAGA |
ADVOGADO | : | ALEXANDRA LONGONI PFEIL |
: | ANILDO IVO DA SILVA | |
: | TAINA TAITINE PINTO COMPARSI | |
APELANTE | : | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
APELADO | : | OS MESMOS |
EMENTA
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REEXAME DE RECURSO. ART. 543-C, § 7º, II, DO CPC. TRABALHO URBANO DE INTEGRANTE DO GRUPO FAMILIAR. POSSIBILIDADE DA EXTENSÃO DA PROVA EM NOME DO GENITOR DESDE QUE CONTEMPORÂNEA AO PERÍODO DE CARÊNCIA.
1. In casu, a matéria controvertida diz respeito à impossibilidade da extensão da prova material da atividade rural de um membro do núcleo familiar a outro, quando o titular dos documentos passa a exercer atividade incompatível com a rural, como o trabalho urbano.
2. No julgamento do Recurso Especial representativo de controvérsia (REsp n. 1.304.479-SP), o STJ entendeu restar prejudicada a extensão da prova material de um integrante do grupo familiar a outro, quando o titular passa a desempenhar atividade incompatível com a rural. Todavia, o recurso não foi provido, porquanto, na hipótese, verificou-se que a recorrida havia juntado documentos em nome próprio, atendendo à exigência de início de prova material.
3. O extrato da CP/CTPS em nome do genitor da autora (Ev.36, PROCADIM, fl.08) revela que este exerceu labor urbano na empresa Cia. Cervejaria Brahma no período de 28/11/1958 a 23/06/1965, ou seja, período anterior ao que a parte autora pretende comprovar sua atividade rural (29/08/1976 a 10/02/1980). Ainda, em consulta ao sistema CNIS, não há registro de vínculos urbanos em nome do pai da requerente. Os documentos juntados aos autos pela apelante em nome de seu genitor, da mesma forma, demonstram a existência de atividade rural, em regime de economia familiar, após o ano de 1965, o que revela que seu pai retornou à atividade campesina após o período de atividade urbana. Ademais, o recolhimento de contribuições individuais no valor mínimo, por si só, não é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial de seu genitor. Portanto, correto o entendimento que reconheceu o tempo de serviço rural exercido pela parte autora no período compreendido entre 29/08/1976 a 10/02/1980, baseado na apresentação de provas em nome de seu genitor.
4. Mantida a decisão da Turma, que, por unanimidade, deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial, determinando o retorno dos autos à Vice-Presidência desta Corte para exame de admissibilidade do recurso especial, nos termos do § 8º do art. 543-C do Código de Processo Civil.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, manter a decisão da Turma, que, por unanimidade, deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial, determinando o retorno dos autos à Vice-Presidência desta Corte para exame de admissibilidade do recurso especial, nos termos do § 8º do art. 543-C do Código de Processo Civil, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 23 de setembro de 2015.
Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Relatora
Documento eletrônico assinado por Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, Relatora, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 7767063v4 e, se solicitado, do código CRC 196B6C6. | |
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Signatário (a): | Vânia Hack de Almeida |
Data e Hora: | 23/09/2015 18:22 |
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5002709-25.2012.4.04.7122/RS
RELATOR | : | VÂNIA HACK DE ALMEIDA |
APELANTE | : | ELIANE TEREZINHA TOMACHESKI FRAGA |
ADVOGADO | : | ALEXANDRA LONGONI PFEIL |
: | ANILDO IVO DA SILVA | |
: | TAINA TAITINE PINTO COMPARSI | |
APELANTE | : | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
APELADO | : | OS MESMOS |
RELATÓRIO
Contra decisão desta Turma que, por unanimidade, deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial, o INSS interpôs recurso especial.
Ao receber o recurso, o Vice-Presidente desta Corte, tendo em conta que o decidido pelo órgão prolator do acórdão recorrido estaria em dissonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.304.479/SP, tido como representativo da controvérsia, determinou o retorno dos autos para eventual juízo de retratação, consoante previsto no art. 543-C, §7º, II, do CPC.
É o relatório.
VOTO
Cuida-se de reexame de acórdão anteriormente proferido por esta Turma, nos termos do art. 543-C, § 7.º, II, do CPC, verbis:
Art. 543-C. Quando houver multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica questão de direito, o recurso especial será processado nos termos deste artigo.
§ 1.º Caberá ao presidente do tribunal de origem admitir um ou mais recursos representativos da controvérsia, os quais serão encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, ficando suspensos os demais recursos especiais até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça.
(...)
§ 7.º Publicado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça, os recursos especiais sobrestados na origem:
(...)
II - serão novamente examinados pelo tribunal de origem na hipótese de o acórdão recorrido divergir da orientação do Superior Tribunal de Justiça.
O acórdão recorrido assim decidiu:
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. TEMPO ESPECIAL. PROFESSOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CPC, ART. 21. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. INDEFERIMENTO.
1. Não havendo condenação em valor certo, deve-se conhecer do reexame necessário. Aplicação da súmula 490/STJ.
2. A comprovação do exercício de atividade rural deve-se realizar na forma do art. 55, § 3º, da Lei 8.213/91, mediante início de prova material complementado por prova testemunhal idônea.
3. Comprovado o exercício da atividade rural, em regime de economia familiar, no período anterior aos 14 anos, deve ser reconhecido o tempo de serviço respectivo.
4. Para a demonstração do exercício de atividade rural, em regime de economia familiar, admite-se o início de prova material em nome de terceiros integrantes da família. Súmula 73 do TRF/4ª Região.
5. A atividade de professor era considerada penosa pelo Decreto 53.831/64 (código 2.1.4 do anexo). A partir da publicação da Emenda Constitucional 18/81, em 09/08/1981, o tempo de serviço de magistério somente deve ser considerado para a concessão de aposentadoria especial de professor, sem que seja passível de conversão em comum.
6. A sucumbência é recíproca quando acolhido o pedido de condenação do réu na obrigação de pagar aposentadoria e rejeitado o pedido de compensação por dano moral. Precedentes do STJ.
A matéria controvertida diz respeito à impossibilidade da extensão da prova material da atividade rural de um membro do núcleo familiar a outro, quando o titular dos documentos passa a exercer atividade incompatível com a rural, como o trabalho urbano.
O Recurso Especial n. 1.304.479-SP, tido como representativo da controvérsia, foi assim ementado:
RECURSO ESPECIAL. MATÉRIA REPETITIVA. ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ 8/2008. RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. TRABALHO RURAL. ARTS. 11, VI, E 143 DA LEI 8.213/1991. SEGURADO ESPECIAL. CONFIGURAÇÃO JURÍDICA. TRABALHO URBANO DE INTEGRANTE DO GRUPO FAMILIAR. REPERCUSSÃO. NECESSIDADE DE PROVA MATERIAL EM NOME DO MESMO MEMBRO. EXTENSIBILIDADE PREJUDICADA.
1. Trata-se de Recurso Especial do INSS com o escopo de desfazer a caracterização da qualidade de segurada especial da recorrida, em razão do trabalho urbano de seu cônjuge, e, com isso, indeferir a aposentadoria prevista no art. 143 da Lei 8.213/1991.
2. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não evidencia ofensa ao art. 535 do CPC.
3. O trabalho urbano de um dos membros do grupo familiar não descaracteriza, por si só, os demais integrantes como segurados especiais, devendo ser averiguada a dispensabilidade do trabalho rural para a subsistência do grupo familiar, incumbência esta das instâncias ordinárias (Súmula 7/STJ).
4. Em exceção à regra geral fixada no item anterior, a extensão de prova material em nome de um integrante do núcleo familiar a outro não é possível quando aquele passa a exercer trabalho incompatível com labor rurícola, como o de natureza urbana.
5. No caso concreto, o Tribunal de origem considerou algumas prova em nome do marido da recorrida, que passou a exercer atividade urbana mas estabeleceu que fora juntada prova material em nome desta e período imediatamente anterior ao implemento do requisito etário e em lapso suficiente ao cumprimento da carência, o que está e conformidade com os parâmetros estabelecidos na presente decisão.
6. Recurso Especial do INSS não provido. Acórdão submetido ao regim do art. 543-C do CPC e da Resolução 8/2008 do STJ. (Grifo nosso).
A partir da leitura do item "5" da ementa, vê-se que o julgamento do recurso especial repetitivo versou sobre hipótese semelhante à do caso ora em análise. No caso apreciado pelo STJ, apesar de terem sido juntados documentos em nome do cônjuge da parte autora, o qual passou a exercer atividade urbana, verificou-se que também foram carreados aos autos documentos em nome da requerente, consoante constou do voto do Ministro Relator, verbis:
"O cônjuge da recorrida exerceu trabalho urbano, portanto, o que contamina a extensão da prova material concernente às certidões de casamento e de óbito.
Por outro lado, o acórdão recorrido descreveu a existência de cópia da Carteira de Trabalho da recorrida em que consta registro de trabalho rural d 1987 a 2002, o que atende à necessidade de apresentação de prova material em nome próprio."(Grifo nosso)
Em decorrência disso, o recurso especial interposto pelo INSS não foi provido, mantendo-se o reconhecimento da atividade rural da recorrida.
Do caso concreto
A decisão da Turma não está em dissonância com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.304.479-SP, explico.
No presente caso, como início de prova material do labor rural, juntou a parte requerente os seguintes documentos:
- certidão do INCRA que demonstra que o pai da autora foi proprietário de imóvel rural em Santo Antônio da Patrulha/RS, entre 1972 e 1992 (evento 1, PROCADM7, p. 2);
- certidão emitida pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, de que o pai da autora cadastrou-se como produtor rural em 1966, e recadastrou-se em 1975 (evento 1, PROCADM7, p. 3);
- certidão de nascimento do irmão da autora, de 1969, em que seus pais qualificaram-se como agricultores (evento 1, PROCADM7, p. 5);
- ficha de cadastro do pai da autora no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Antonio da Patrulha, de 1969 (evento 15, PROCADM1, p. 28);
- escritura pública e certidão do registro imobiliário, de compra e venda de imóvel rural, tendo o pai da autora se qualificado como agricultor em 1961 (evento 15, PROCADM1, p. 36-37 e PROCADM2, 1-3);
- notas de produtor rural, em nome do pai da autora, relativas aos anos de 1974, 1975, 1983, 1984 (evento 15, PROCADM2, p. 6-10).
A prova testemunhal, por sua vez, corroborou as provas materiais acostadas aos autos, confirmando a atividade rural da parte autora, desde a infância, juntamente com seus pais e 05 irmãos.
Embora a sentença recorrida tenha decidido que o trabalho desenvolvido pela família da autora não ocorria em regime de economia familiar, tendo em vista que o genitor da mesma era segurado empregado desde 18/08/1958, recebendo aposentadoria por tempo de contribuição desde 19/10/1988 (Ev.36), tenho que melhor sorte merece a requerente.
O extrato da CP/CTPS em nome do genitor da autora (Ev.36, PROCADIM, fl.08) revela que este exerceu labor urbano na empresa Cia. Cervejaria Brahma no período de 28/11/1958 a 23/06/1965, ou seja, período anterior ao que a parte autora pretende comprovar sua atividade rural (29/08/1976 a 10/02/1980). Ainda, em consulta ao sistema CNIS, não há registro de vínculos urbanos em nome do pai da requerente.
Os documentos juntados aos autos pela apelante em nome de seu genitor, da mesma forma, demonstram a existência de atividade rural, em regime de economia familiar, após o ano de 1965, o que revela que seu pai retornou à atividade campesina após o período de atividade urbana. Ademais, o recolhimento de contribuições individuais no valor mínimo, por si só, não é suficiente para descaracterizar a qualidade de segurado especial de seu genitor.
Portanto, correto o entendimento que reconheceu o tempo de serviço rural exercido pela parte autora no período compreendido entre 29/08/1976 a 10/02/1980, baseado na apresentação de provas em nome de seu genitor.
Dentro desse contexto, não há divergência entre o acórdão proferido por esta Turma e o entendimento firmado pelo STJ no recurso repetitivo.
Prequestionamento
Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de o julgador mencionar os dispositivos legais e constitucionais em que fundamentam sua decisão, tampouco os citados pelas partes, pois o enfrentamento da matéria através do julgamento feito pelo Tribunal justifica o conhecimento de eventual recurso pelos Tribunais Superiores (STJ, EREsp nº 155.621-SP, Corte Especial, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ de 13-09-99).
Dispositivo
Ante o exposto, voto por manter a decisão da Turma, que, por unanimidade, deu parcial provimento às apelações e à remessa oficial, determinando o retorno dos autos à Vice-Presidência desta Corte para exame de admissibilidade do recurso especial, nos termos do § 8º do art. 543-C do Código de Processo Civil.
É o voto.
Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Relatora
Documento eletrônico assinado por Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA, Relatora, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 7767062v4 e, se solicitado, do código CRC AAE1136F. | |
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EXTRATO DE ATA DA SESSÃO DE 23/09/2015
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 5002709-25.2012.4.04.7122/RS
ORIGEM: RS 50027092520124047122
INCIDENTE | : | QUESTÃO DE ORDEM |
RELATOR | : | Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA |
PRESIDENTE | : | Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida |
PROCURADOR | : | Procurador Regional da República Carlos Eduardo Copetti Leite |
APELANTE | : | ELIANE TEREZINHA TOMACHESKI FRAGA |
ADVOGADO | : | ALEXANDRA LONGONI PFEIL |
: | ANILDO IVO DA SILVA | |
: | TAINA TAITINE PINTO COMPARSI | |
APELANTE | : | INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS |
APELADO | : | OS MESMOS |
Certifico que este processo foi incluído na Pauta do dia 23/09/2015, na seqüência 143, disponibilizada no DE de 08/09/2015, da qual foi intimado(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e as demais PROCURADORIAS FEDERAIS.
Certifico que o(a) 6ª TURMA, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, em sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU MANTER A DECISÃO DA TURMA, QUE, POR UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA OFICIAL, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS À VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO § 8º DO ART. 543-C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
RELATOR ACÓRDÃO | : | Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA |
VOTANTE(S) | : | Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA |
: | Juiz Federal HERMES S DA CONCEIÇÃO JR | |
: | Juiz Federal OSNI CARDOSO FILHO |
Gilberto Flores do Nascimento
Diretor de Secretaria
Documento eletrônico assinado por Gilberto Flores do Nascimento, Diretor de Secretaria, na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico http://www.trf4.jus.br/trf4/processos/verifica.php, mediante o preenchimento do código verificador 7857080v1 e, se solicitado, do código CRC 948B2012. | |
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