O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de abril, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que elabore novamente o cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) de uma segurada do Rio Grande do Sul que começou a trabalhar em 1972 e se aposentou em 2002. O novo cálculo deverá ter por base
Leia mais
Blog
Conforme prometido, voltamos nesta segunda melhores, mais rápidos e mais completos. O layout mudou bastante e algumas funcionalidades também, mas a essência do Previdenciarista continua a mesma: fornecer absolutamente o melhor e mais prático material sobre Direito Previdenciário. O site antigo, conforme o nosso leitor habitual recorda, era praticamente uma revista, com destaque às notícias na
Leia mais
Blog
O Regime Geral de Previdência Social brasileiro engloba, dentre seus segurados obrigatórios, o segurado especial, que goza de particular proteção previdenciária devido a peculiaridades das atividades envolvidas. Os agricultores enquadram-se nessa categoria e devem atender a exigências específicas, a fim de comprovar o efetivo exercício da atividade rural e conquistar benefícios como a aposentadoria. Como
Leia mais
Blog
Todo advogado que trabalha em escritório sabe que a rotina no local de trabalho pode ser estressante. Muitas demandas e pouca mão-de-obra sobrecarregam o profissional, que deve estar sempre correndo contra o tempo. Muitas ferramentas podem manter um escritório mais organizado, seja com processos de gestão ou com tecnologias (softwares, aplicativos), mas algo que tem
Leia mais
Blog
Um bom planejamento administrativo e financeiro é essencial para que se aumente a lucratividade de um escritório previdenciário, e aqui daremos algumas dicas de como fazer isso!
Blog
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a decisão de 1ª instância que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de danos morais e materiais a um aposentado que ficou dois meses sem receber o benefício, por erro da autarquia. Tudo começou quando J.B. ficou sem
Leia mais
Blog
INSS elaborou pedido ao STF para que suspenda todas as ações em andamento que tratam da desaposentação, até que o Supremo decida finalmente a matéria. O Ministro Roberto Barroso, relator da desaposentação no STF, afirmou na decisão deste pedido que o julgamento – “a ser pautado proximamente” – deve ser retomado em breve uma vez que a Ministra
Leia mais
Blog
O novo Código de Processo Civil é uma grande OPORTUNIDADE para todos nós Previdenciaristas, tendo em vista o teor do texto do novo diploma contemplar vários propósitos preciosos para o desenvolvimento da advocacia prática e eficiente. Nesse novo contexto, nos últimos dias recebemos inúmeros e-mails com pedidos de petições e outras questões sobre o Novo CPC.
Leia mais
Blog
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por maioria, confirmou sentença, do Juízo Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que assegurou ao autor a renúncia de sua aposentadoria atual para fins de obtenção de novo benefício mais vantajoso, com o cômputo do período trabalhado após a concessão do primeiro benefício.
Leia mais
Blog
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 2130/15) que concede auxílio-inclusão às pessoas com deficiência que ingressem no mercado de trabalho formal como contribuintes obrigatórios da Previdência (não autônomos) ou como servidores públicos de todas as esferas de governo. De acordo com o texto, o valor a
Leia mais
Blog
