IN 128/2022: Alterações no PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
A IN 128 trouxe uma atualização dos procedimentos adotados pelo INSS na análise de benefícios. Entre elas, estão algumas mudanças no PPP.
Blog
Textos de Previdenciarista no Previdenciarista
Quais doenças geram direito à isenção do Imposto de Renda?
O diagnóstico de algumas doenças garante a isenção do imposto de renda, abrangendo beneficiários do INSS e regimes próprios de previdência.
Blog
Aposentadoria Especial dos Vigilantes: STF reconhece repercussão geral do Tema 1.209
O STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1.209 e agora irá julgar a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos vigilantes.
Blog
IN 128/2022: Reafirmação da DER e direito ao melhor benefício
A IN 128/2022 entrou em vigor no dia 28 de março de 2022, trazendo uma atualização na reafirmação da DER e direito ao melhor benefício.
Blog
IN 128/2022: Mensalidade de recuperação como salário e tempo de contribuição
A nova Instrução Normativa do INSS (IN 128/2022) entrou em vigor no dia 28/03, trazendo uma atualização dos procedimentos da análise de benefícios.
Blog
Aposentadoria especial dos vigilantes será julgada no STF (Tema 1209)
O Tema 1.031 do STJ agora é Tema 1.209 do STF e o Supremo Tribunal Federal irá proferir julgamento sobre a aposentadoria dos vigilantes.
Blog
Ação para expedição de CTC: Competência do JEF ou procedimento comum?
A ação que visa a expedição de CTC pelo INSS deve tramitar no JEF ou no procedimento comum? Acesse e descubra a resposta para essa pergunta!
Blog
TRU4 decide: Cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente é inconstitucional
Em recente decisão, a TRU4 decidiu que o cálculo da Renda Mensal Inicial da aposentadoria por incapacidade permanente é inconstitucional.
Blog
Fim da revisão da vida toda? Entenda o pedido de destaque no julgamento do STF
Agora, a votação da Revisão da Vida Toda está ZERADA e deverá começar novamente, desta vez em julgamento no plenário físico do STF.
Blog
Revisão da Vida Toda: quem pode ter direito?
O STF concluiu o julgamento da Revisão da Vida Toda, definindo tese favorável aos beneficiários do INSS. Mas, quem tem direito a esta revisão?
Blog
