Aposentadoria compulsória: o que é e quais os requisitos
Acesse o conteúdo completo sobre aposentadoria compulsória. Veja o que é, quando ocorre e o que diz a jurisprudência.
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Acesse o conteúdo completo sobre aposentadoria compulsória. Veja o que é, quando ocorre e o que diz a jurisprudência.
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Confira os motivos pelos quais o Ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos processos sobre a revisão da vida toda!
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Você já ouviu falar em atividade especial do radialista? Confira as leis previdenciárias aplicáveis a esses profissionais.
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A Portaria 1.130 foi editada para disciplinar procedimento e rotinas de reabilitação profissional de quem recebe benefício do INSS.
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Você conhece o projeto ‘Tramitação Ágil’, lançado pelo TRF da 4ª Região, que busca automatizar e acelerar o trâmite processual?
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A TNU afetou o Tema 330, que busca definir se há direito de opção pela filha maior e solteira entre a pensão por morte temporária e vencimentos de cargo público permanente.
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A TNU afetou o Tema 327 sobre o uso de documento em nome do cônjuge (empregado rural), para comprovação da qualidade de segurado especial.
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O STJ afetou o Tema 1.178 para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para concessão da gratuidade da justiça.
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A Turma Nacional de Uniformização afetou o Tema 326 para definir a extensão da responsabilidade civil do INSS em determinadas situações.
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Adolescente empregado, aprendiz ou assistido são algumas formas de trabalho dos menores de 18 anos. Veja se esse trabalho conta no INSS!
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