Prev Logo Blog

Textos de Luna Schmitz no Previdenciarista

  • Entenda os requisitos para o novo auxílio emergencial

    Entenda os requisitos para o novo auxílio emergencial

    Embora ainda não divulgada a nova regulamentação, o Governo e o Congresso Nacional anunciaram novas rodadas de pagamento do auxílio emergencial. Porém, atenção! Conforme anunciado, haverá alterações nos valores e nos cruzamento de dados nas bases cadastrais para aferição dos requisitos. Uma coisa é certa, o Governo pretende reduzir o número de beneficiários. Em 2020,
    Leia mais

    Blog

  • A revelia pode ser decretada contra o INSS?

    A revelia pode ser decretada contra o INSS?

    Muito comum em algumas áreas de direito, a revelia não é usual no direito previdenciário, especialmente contra o INSS. Porém, na hipótese de ausência de contestação do INSS, se vislumbra, em tese, a revelia. Mas será que esse instituto processual pode ser aplicado nas demandas previdenciárias?  O que é revelia? A revelia é um termo
    Leia mais

    Blog

  • Alteração de prazos no INSS: entenda o Tema 1.066 do STF

    Alteração de prazos no INSS: entenda o Tema 1.066 do STF

    Em 05/02/2021, o STF homologou acordo entre o INSS e o MPF relativo aos prazos para conclusão dos processos administrativos. O acordo foi homologado por meio do Tema 1.066 (RE 1.171.152/SC), de repercussão geral, e alterou os prazos administrativos. A matéria julgada é de muita importância aos segurados e profissionais atuantes na área, pois as
    Leia mais

    Blog

  • Como obter extrato para imposto de renda no Meu INSS?

    Como obter extrato para imposto de renda no Meu INSS?

    Com a aproximação do prazo para apresentação da declaração de imposto de renda perante a Receita Federal, você sabe como obter o extrato fornecido pelo Meu INSS, de forma online? É uma forma simples e rápida de obter este importante documento que auxiliará na elaboração de sua declaração de IR.   Até quando posso declarar
    Leia mais

    Blog

  • Redistribuição de processos por equalização: violação do juízo natural?

    Redistribuição de processos por equalização: violação do juízo natural?

    Uma prática adotada pelo TRF da 4ª Região e que tem se ampliado cada vez mais, é a redistribuição dos processos em razão do auxílio de equalização. Isso significa, na prática, que uma ação ajuizada na subseção X (município X) é automaticamente redistribuída para a subseção Y (município Y). Essa medida afeta, principalmente, as ações previdenciárias,
    Leia mais

    Blog

  • Direito à aposentadoria quando a recuperação depende de cirurgia

    Direito à aposentadoria quando a recuperação depende de cirurgia

    Você sabia que nos casos em que a recuperação da capacidade laboral depende de cirurgia o segurado pode ter direito à aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez)? Enquanto esta é uma dúvida frequente, é também uma tese que nós advogados podemos melhor explorar nos processos e petições. Confira abaixo os fundamentos que amparam essa
    Leia mais

    Blog

  • O que mudou na aposentadoria dos professores em 2021?

    O que mudou na aposentadoria dos professores em 2021?

    Da mesma forma que as outras aposentadorias, a aposentadoria dos professores teve seus requisitos alterados em 2021. Conforme já mencionados em outros textos, desde a aprovação da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), estão vigentes as REGRAS DE TRANSIÇÃO. Em consequência, a cada ano os requisitos sofrem alterações. Ao falarmos sobre a aposentadoria dos professores,
    Leia mais

    Blog

  • Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021

    Aposentadoria por tempo de contribuição em 2021

    Ano novo, regras novas para aposentadoria! Com a aposentadoria por tempo de contribuição em 2021 não foi diferente e também sofreu mudanças. Desde a aprovação da Reforma da Previdência (EC nº 103/2019), estão vigentes as REGRAS DE TRANSIÇÃO. Em consequência, a cada ano os requisitos sofrem alterações. Veja abaixo os requisitos no ano de 2021:
    Leia mais

    Blog

  • RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ

    RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ

    Continuando com a retrospectiva de 2020, hoje vou abordar os principais julgamentos do STJ, em matéria previdenciária, pela sistemática dos recursos repetitivos. Os recursos repetitivos são afetados quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia. Nestas situações, ocorre o julgamento por amostragem (art. 1.036 do CPC). Por outro lado, estando firmada a tese
    Leia mais

    Blog

  • Retrospectiva 2020: principais julgamentos da TNU

    Retrospectiva 2020: principais julgamentos da TNU

    O recesso chegou! Em um ano atípico em que muitas atividades e prazos ficaram suspensos durante a pandemia, tivemos, por outro lado, importantes julgamentos. Trago aqui os julgamentos realizados pela TNU, em matéria previdenciária, no ano de 2020. Vamos relembrar:   Temas julgados em 2020 Temas que transitaram em julgado em 2020   Temas julgados
    Leia mais

    Blog

Mulher usando tablet

O Prev já ajudou mais de 90 mil advogados em todo o Brasil.

Acesse quantas petições e faça quantos cálculos quiser!

Teste grátis por 15 dias
1...121314...18