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Textos de Previdenciarista no Previdenciarista

  • Majoração dos honorários depende da apresentação de contrarrazões?

    Majoração dos honorários depende da apresentação de contrarrazões?

    Olá, pessoal! Na coluna de hoje serei breve, mas nela contém um assunto interessante para nós advogados (e advogadas): os honorários de sucumbência! Nossa equipe já abordou aqui no Prev essa temática, e convido você a prestigiar algumas matérias: Tema 1.059 do STJ: Majoração dos honorários contra o INSS Honorários no cumprimento de sentença contra
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  • Pensão por morte em 2021

    Pensão por morte em 2021

    Oi! Tudo bem com vocês? No blog de hoje eu vou falar quais são os requisitos para obter pensão por morte para os óbitos ocorridos a partir de 1º de Janeiro de 2021. Antes de iniciar, lembro vocês que o fato gerador da pensão por morte é o óbito do segurado. A legislação aplicável é aquela
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  • Autor morreu durante o processo, e agora?

    Autor morreu durante o processo, e agora?

    Olá, pessoal! Espero que vocês estejam bem! O blog de hoje trata de uma situação bem comum em campo previdenciário. Não é raro que o postulante, autor da ação judicial, venha a óbito no curso da demanda, sobretudo em se tratando de pessoa idosa e/ou doente. Infelizmente, já me deparei com esta situação diversas vezes.
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  • Saiba como regularizar contribuições invalidadas do Segurado Facultativo baixa renda

    Saiba como regularizar contribuições invalidadas do Segurado Facultativo baixa renda

    Olá, pessoal! Vocês estão bem? Hoje falarei sobre o grupo de segurados mais humilde da previdência social. Estou falando dos contribuintes facultativos de baixa renda, os quais vertem contribuições sob a alíquota reduzida de 5% do salário mínimo. Com muita propriedade, a colega Luna Schmitz esclareceu quais são os requisitos que viabilizam o pagamento. A
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  • Tema 246: TNU decide sobre termo final do auxílio-doença

    Tema 246: TNU decide sobre termo final do auxílio-doença

    Olá! Como vocês estão? Nos processos de concessão e restabelecimento de auxílio-doença, existe muita controvérsia a respeito de qual será o termo final do benefício. O prazo de recuperação conta a partir da perícia ou da implantação? Em princípio, alguns magistrados entendem que o prazo de recuperação da capacidade laboral estimado pelo Perito Judicial deve
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  • Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte?

    Ex-cônjuge tem direito à pensão por morte?

    Olá, pessoal! Sabemos que o cônjuge e o companheiro são dependentes do segurado, para fins do benefício de pensão por morte. A previsão está no artigo 16, inciso I da Lei nº 8.213/91. Isto pode não ser novidade para você que está lendo este texto (e prestigiando o nosso trabalho). Mas eu vou pedir sua
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