Sofri acidente de trabalho mas a empresa não emitiu CAT, e agora?
A CAT é um documento que comprova o acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional. A emissão é obrigação do EMPREGADOR.
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A CAT é um documento que comprova o acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador, ou doença ocupacional. A emissão é obrigação do EMPREGADOR.
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Você sabe quais são os prazos para solicitar o benefício de pensão por morte para cada um dos dependentes do segurado falecido?
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Uma situação incomum, mas que deve ser conhecida, trata da extinção do processo por perda do objeto. Nesses casos, quem deve arcar com as custas processuais?
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No blog de hoje trago uma dúvida bastante comum e legítima, que pode acarretar interposição equivocada de recurso e o seu não conhecimento. Agravo nos próprios autos ou agravo interno?
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Será que existe a possibilidade de transformar uma aposentadoria por tempo de contribuição em uma aposentadoria especial?
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Será que os sintomas de doença grave precisam ser atuais para requerer a Isenção do Imposto de Renda? Essa é uma dúvida bastante comum!
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A cumulação de benefícios previdenciários é uma questão que gera dúvidas frequentes e existe uma possibilidade de recebimento conjunto de benefícios pouco conhecida.
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Para o reconhecimento de vínculo anotado em Carteira de Trabalho (CTPS) e eventualmente não registrado no CNIS, é possível utilizar o MANDADO DE SEGURANÇA.
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Quando o contribuinte perde a qualidade de segurado, a lei exige, na nova filiação, um número determinado de contribuições para reaquisição da carência.
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A TNU fixou uma tese, no Tema 284, sobre a possibilidade de renúncia da pensão por morte para receber BPC/LOAS. Acesse entenda!
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