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Textos de Previdenciarista no Previdenciarista

  • 8 dicas sobre cálculos previdenciários que todo advogado precisa saber

    8 dicas sobre cálculos previdenciários que todo advogado precisa saber

    Cálculos previdenciários podem ser uma “chatice”, não é mesmo? Quem escolheu a advocacia como profissão certamente não fez sua escolha com base em um apreço por cálculos. Contudo, o Direito Previdenciário por vezes exige um pensamento analítico do advogado, um verdadeiro raciocínio lógico! Nesse post iremos dar 8 dicas que todo advogado deveria saber sobre
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  • TNU afeta 5 temas em matéria previdenciária

    TNU afeta 5 temas em matéria previdenciária

    Na sessão realizada no dia 22 de agosto em São Paulo, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu afetar cinco temas em matéria previdenciária para serem julgados pelo rito dos recursos representativos de controvérsia. Confira abaixo todos os temas afetados pela TNU: Processo nº 0525048-76.2017.4.05.8100/CE (TEMA 216): “Saber se para o cômputo
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  • 8 dicas para advogados analisarem um laudo pericial

    8 dicas para advogados analisarem um laudo pericial

    Qual o evento mais importante em processos que envolvem benefícios por incapacidade? Certamente que a unanimidade dos previdenciaristas responderá que é a perícia médica, e vocês estão corretos! O laudo pericial é a prova mais importante tanto na esfera administrativa quanto na judicial. E é exatamente por este motivo que o advogado previdenciarista DEVE saber
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  • Guedes e Toffoli firmam plano para diminuir processos contra o INSS

    Guedes e Toffoli firmam plano para diminuir processos contra o INSS

    Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli lançaram um plano de estratégia integrada para reduzir o número de processos judiciais contra o INSS. Segundo dados do STF, 48% dos processos novos na Justiça Federal envolvem benefícios previdenciários e assistenciais, sendo que
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  • Senado votará Reforma da Previdência até final de setembro

    Senado votará Reforma da Previdência até final de setembro

    A PEC da Reforma da Previdência deve ser votada em 1º turno até 24 de Setembro. Essa é a projeção do calendário divulgada pela presidente da CCJ, Senadora Simone Tebet (MDB-MS). O calendário ainda prevê que a matéria seja julgada definitivamente em 2º turno até 10 de outubro. Atualmente a matéria aguarda a realização de
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  • STJ definirá termo inicial do auxílio-acidente

    STJ definirá termo inicial do auxílio-acidente

    Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recurso Especiais 1.729.555 e 1.786.736 para serem julgados pelo rito dos recursos repetitivos. A relatoria será da ministra Assusete Magalhães. Nos recursos selecionados, o TJSP fixou como termo inicial do auxílio-acidente a data da citação, enquanto que os recorrentes postulavam a concessão
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  • Reforma da Previdência: o fim da carência para aposentadorias?

    Reforma da Previdência: o fim da carência para aposentadorias?

    Carência e tempo de contribuição: estes dois conceitos distintos são utilizados diariamente na rotina dos advogados previdenciaristas. Para quem ainda não está familiarizado com estes conceitos, carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício (art. 24, Lei 8.213/91), já o tempo de contribuição é o tempo efetivamente
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