A divergência jurisprudencial existente entre Turmas Recursais de Juizados Especiais Federais e Turmas de Tribunais Regionais Federais é uma verdadeira pedra no sapato do advogado previdenciarista, que muitas vezes tem de esperar meses para ajuizar uma ação para que a mesma ultrapasse o valor de 60 salários mínimos e, consequentemente, afaste a competência do JEF.Leia mais
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Em época de isolamento e ordem para permanecermos em casa, muitos advogados previdenciaristas passaram a adotar a prática do home office, medida que visa prevenir e minimizar a dispersão do contágio comunitário pelo coronavírus (COVID-19). No contexto em que fora declarada a existência de pandemia pela Organização Mundial da Saúde e reconhecida o estado deLeia mais
Prezados Previdenciaristas! A pandemia internacional decorrente da propagação e contaminação do Coronavírus (COVID-19) nos assola e repercute negativamente em todas as esferas da vida coletiva. O crescente número de contaminados e vítimas fatais do novo vírus exigiu a adoção de medidas de prevenção e enfrentamento por parte dos estados e da população em geral, alterandoLeia mais
O recolhimento de contribuições previdenciárias por determinado período de tempo é requisito para a concessão de todos os benefícios da Previdência Social, mas isso a maioria das pessoas já sabe. A dúvida que fica, porém, é a seguinte: segurados que já são aposentados precisam continuar realizando contribuições previdenciárias? Em primeiro lugar, é necessário pontuar que,Leia mais
Sem sombra de dúvidas, nos últimos tempos o principal assunto que fervilhou na prática previdenciária é a revisão da vida toda. Ainda não sabe o que é a revisão da vida toda? Leia o guia feito pelo Dr. Átila e entenda tudo sobre essa nova oportunidade no Direito Previdenciário. Ao julgar o Tema 999, oLeia mais
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