BPC deve passar por atualização cadastral e revisão dos benefícios

1. Nesta notícia você confere as razões pelas quais o governo federal decidiu avaliar os benefícios.
2. Um dos principais motivos é a alta na concessão do BPC.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve passar por atualização cadastral e revisão dos benefícios pagos para as pessoas com deficiência. A informação foi dada pelo secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, Sergio Firpo, e publicada pela Folha de S. Paulo.

Aumento da concessão do BPC

De acordo com a nota, o governo federal quer entender as razões que levaram ao aumento do pagamento do BPC, “que garante um salário mínimo por mês (R$ 1.412) ao idoso pobre com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, com baixa renda”.

Em apenas dois meses, especificamente de 22 de março a 22 de maio, a previsão oficial de investimentos com o BPC subiu para R$ 1,73 bilhão, de acordo com o segundo relatório de avaliação de receitas e despesas do orçamento enviado ao Congresso. Para 2024, o governo projeta um gasto de R$ 105,1 bilhões com o benefício assistencial.

Critérios para pagamento do benefício assistencial

Alguns dos critérios para ter direito ao benefício assistencial são a condição de pobreza e a idade. É necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo. Ainda, será necessário uma avaliação biopsicossocial, que verifica e avalia os direitos de pessoas com deficiência.

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Alta taxa de fraudes pela internet

De acordo com a nota, alguns técnicos do Ministério da Previdência Social afirmaram o seguinte: “não há razão para um crescimento tão forte de pessoas com deficiência de uma hora para outra no país que justifique o aumento dos requerimentos e concessões”. Segundo os técnicos, existe uma indústria de fraudes na concessão do atestado que comprova a deficiência.

Contudo, especialistas da área social do governo, afirmam que a fraude existe, “mas não é a principal razão para o aumento do custo do BPC”. Estimativas citadas por esses especialistas sugerem um patamar em torno de 5% de fraude, nível semelhante ao do Bolsa Família.

• O BPC deve passar por atualização cadastral e revisão dos benefícios: o governo federal quer entender as razões que levaram ao aumento do pagamento do BPC. 
• Aumento da concessão do BPC: a previsão oficial de investimentos com o BPC subiu para R$ 1,73 bilhão. 
• Critérios para pagamento do benefício assistencial: alguns dos critérios para ter direito ao benefício assistencial são a condição de pobreza e a idade.
• Alta taxa de fraudes pela internet: existe uma indústria de fraudes na concessão do atestado que comprova a deficiência.

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