INSS cancela 80% dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez revisados
Estão nessa situação 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez.
Blog
Estão nessa situação 530 mil pessoas que recebem auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez.
Blog
O Relator entendeu possível o reconhecimento da exposição ao agente perigoso eletricidade como atividade especial, após a vigência do Decreto n° 2.172/97
Blog
Segundo Relator, o garimpeiro foi excluído do rol dos segurados especiais e encartado como contribuinte individual a partir da nova redação do art. 195, § 8º, da CF/1988 e das alterações trazidas pelas Leis nºs 8.398/92 e 9.528/97.
Blog
Tribunal publicou 6 novas súmulas previdenciárias sobre contagem do tempo de carência, aposentadoria híbrida/mista, prova testemunhal para uniões estáveis, limites da renda mensal do auxílio-acidente e da revisão de renda mensal inicial quando há reconhecimento de verbas remuneratórias em reclamatória trabalhista.
Blog
O Previdenciarista está com novos planos de assinatura, veja o que mudou!
Blog
Atualmente o julgamento está empatado em 2 votos a favor da tese e 2 votos contrários à tese.
Blog
Ainda que o trabalhador use proteção (EPI), a exposição qualitativa ao agente nocivo Amianto é uma atividade especial que dá ensejo à Aposentadoria Especial.
Blog
CNJ cria ferramenta para buscas de Temas Representativos da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, com destaque para matérias de Direito Previdenciário.
Blog
Lei de Diretrizes Orçamentárias propõe 7,5% de aumento, prevendo apenas cobertura da inflação sem aumento real.
Blog
I Jornada de Estudos Previdenciários do Sul será realizada em Santa Maria/RS e discutirá as reformas e outros temas de Direito Previdenciário.
Blog