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Notícias do Previdenciarista

  • INSS terá prazo para corrigir benefício maior

    INSS terá prazo para corrigir benefício maior

    O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode ser impedido de alterar  benefícios concedidos há mais de dez anos com erros que aumentaram o valor pago ao segurado. A ação de uma pensionista do Rio Grande do Sul que recebia R$ 3.750,68 e teve o benefício reduzido para R$ 801,80 pelo INSS será julgada pelo
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  • Contribuição ao INSS deve ser paga mesmo sem vínculo empregatício

    Contribuição ao INSS deve ser paga mesmo sem vínculo empregatício

    A contribuição previdenciária deve ser recolhida pelo empregador ou empresa mesmo quando não há vínculo empregatício com o trabalhador. A decisão é do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e foi divulgada nesta segunda-feira. Com a decisão, o trabalhador terá desconto de 11% sobre o valor total recebido da empresa para ser destinado à Previdência Social
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  • FIQUE POR DENTRO: Aposentadoria por Tempo de Contribuição

    FIQUE POR DENTRO: Aposentadoria por Tempo de Contribuição

    A Aposentadoria por Tempo de Contribuição pode ser integral ou proporcional. Para a aposentadoria integral, a qualquer idade, o homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a mulher, 30 anos. Já a Aposentadoria por Tempo de Contribuição proporcional exige que o segurado cumpra dois requisitos: idade mínima – 53 anos para os
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  • Salário de até R$ 2.046 pode ter IR de volta

    Salário de até R$ 2.046 pode ter IR de volta

    O contribuinte que recebeu, em 2012, salário de até R$ 2.046 pode ter direito à restituição do IR. Para isso, será preciso enviar a declaração, mesmo sem ser obrigado a prestar contas à Receita. O prazo para o envio do IR vai de 1º de março a 30 de abril. Quem envia os dados nos
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  • Procuradorias garantem ressarcimento ao INSS de pensão por morte paga a herdeiros de segurado falecido por negligência de empresas

    Procuradorias garantem ressarcimento ao INSS de pensão por morte paga a herdeiros de segurado falecido por negligência de empresas

    A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, decisão favorável em ação regressiva para condenar três empresas a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todas as despesas com o pagamento de pensão por morte aos herdeiros de segurado falecido em acidente de trabalho. A expectativa total de ressarcimento é de aproximadamente R$
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  • STF julgará revisão de pensão por morte após 10 anos

    STF julgará revisão de pensão por morte após 10 anos

    O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria debatida em Recurso Extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em que se discute o direito desse órgão de rever pensão paga a viúva de ex-combatente, mais de dez anos depois da conversão da aposentadoria dele em pensão por morte à
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  • Governo discute opção '95/105' ao fator previdenciário

    Governo discute opção '95/105' ao fator previdenciário

    O governo federal prepara um projeto de lei que substitui o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria. Apelidada de “95/105”, a fórmula, que entraria em vigor no médio prazo, exige que a soma entre o tempo de contribuição e a idade seja
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  • 425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país

    425 mil ações que dependem do STF estão paradas em todo o país

    Levantamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que mais de 425 mil processos judiciais estão parados em 14 tribunais do país à espera de decisões da Suprema Corte. Os dados foram atualizados em janeiro deste ano e fazem parte das estatísticas sobre ações que tiveram repercussão geral reconhecida. AÇÕES PARALISADAS À ESPERA DO STF Tribunal Processos
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