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Por 60 votos a 19, o plenário do Senado Federal aprovou no final da tarde desta terça-feira (22) o
Após 8 (oito) meses de tramitação no Congresso Nacional, o texto principal da Reforma da Previdência (PEC 06/2019) deve
No dia 09 de outubro foi publicado o novo Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais
Em sessão realizada no dia 18 de Setembro de 2019, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais
Durante os dias 03 a 05 de Outubro, ocorreu o XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, organizado pelo Instituto
Na tarde desta quinta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os embargos de declaração que postulavam a modulação
Na noite do dia 1.º de Outubro de 2019, após aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o
Na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento do Tema 526 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata da possibilidade
Após reunião com líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a votação do parecer da
Em sessão realizada no dia 22 de Agosto de 2019, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) fixou novos entendimentos
Nesta segunda-feira foi publicada a Lei 13.876/2019, que dispõe sobre honorários periciais em ações em que o INSS seja
Após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta de Reforma da Previdência irá
O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos
Foi publicada nesta quinta-feira (05) a Medida Provisória 894/2019, que institui a pensão especial para crianças com microcefalia decorrente
Em sessão realizada no dia 14 de agosto de 2019, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou
O parecer apresentado pelo relator da Reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve ser votado nesta quarta-feira
Na tarde desta quarta-feira (27) o relator da Reforma da Previdência na CCJ do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentou
Na sessão realizada no dia 22 de agosto em São Paulo, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais
Em cerimônia realizada nesta terça-feira (20), o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Supremo Tribunal Federal,
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá iniciar o julgamento do Tema Repetitivo 979 no dia
