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Descubra se é possível e se vale a pena se aposentar com 50 anos, tendo 35 anos de contribuição. Confira o artigo completo.

A Instrução Normativa (IN) 128/2022 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece uma série de diretrizes detalhadas voltadas para a administração de benefícios previdenciários, bem como para a estruturação dos processos internos do INSS, com o objetivo de garantir a eficiência e conformidade com as normas legais. A normativa cobre aspectos cruciais como concessão, …

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A CGU realizou uma auditoria que identificou cerca de R$ 193 milhões pagos pelo INSS a pessoas com indicativo de morte. Acesse.

O aumento é de R$ 90 em relação ao salário atual, que é de R$ 1.412, representando uma alta de 6,37%.

As trabalhadoras autônomas, seguradas especiais e facultativas devem se equiparar às profissionais contratadas pela CLT.

Se existe a prestação do serviço, em caráter não eventual, com subordinação e remuneração, o trabalhador está filiado à Previdência. Acesse.

Benefício Assistencial ou Benefício de Prestação Continuada – LOAS: Modelos e petições, o que é, quem tem direito, qual o valor do benefício, grupo familiar, miserabilidade, incapacidade e mais.

Salário-Maternidade: modelos e petições, o que é, quem tem direito, valor do auxílio, dependentes, duração e data de início do benefício, etc.

Auxílio-Acidente: modelos e petições, o que é, quem tem direito, valor do benefício, cumulação com outras aposentadorias, contribuinte individual, requisitos, quando cessa.

Pensão por Morte: o que é, quem tem direito, quem são os dependentes, classes, instituidores da pensão, valor do benefício, revisão.

De acordo com o novo cálculo da política de valorização permanente, o salário mínimo sai de R$ 1320 neste ano para R$ 1412 em 2024.

O Novembro Azul é uma mobilização em prol da saúde masculina. Confira os direitos decorrentes do diagnóstico do câncer de próstata!

Com o uso de softwares inteligentes, advogados podem automatizar processos e proporcionar soluções mais eficientes.

Entenda se é possível cumular o Benefício Assistencial (BPC/LOAS) do INSS com o Bolsa Família!

A Portaria 1.130 foi editada para disciplinar procedimento e rotinas de reabilitação profissional de quem recebe benefício do INSS.

O TRF3 afastou a necessidade de apresentar o CPF, visto que o falecimento do segurado ocorreu antes da criação do documento.

Caso a visão monocular seja decorrente de acidente de qualquer natureza, o segurado do INSS pode ter direito ao auxílio-acidente.

Para a TRU4, o cálculo atual da pensão por morte, mesmo com a redução de valor, é considerado constitucional.

A mãe do segurado do INSS falecido pode sim receber pensão por morte. No entanto, existem regras específicas que devem ser consideradas.

O STJ afetou o Tema 1.178 para definir se é legítima a adoção de critérios objetivos para concessão da gratuidade da justiça.