Conteúdo sobre: direito previdenciário

Projeto de lei modifica a legislação do imposto de renda (Lei 7.713 de 1988) ao expandir a lista de rendimentos isentos.

Neste artigo, a Dra. Jane aborda um tema importante para quem atua no ramo do direito previdenciário. Leia o conteúdo na íntegra.

A nova contribuição incidirá sobre a remuneração do militar estadual ou distrital que já se encontrava em situação de inatividade na data de publicação da Lei 13.954/19.

A mulher teve o benefício concedido após o falecimento do seu genitor. Confira a notícia e veja mais detalhes.

A Geração X (entre 44 e 59 anos em 2024) está sofrendo o impacto de uma mudança em direção aos planos de contribuição direta. Leia.

De acordo com a decisão, os peritos médicos podem negar o pedido por falta de documentos. Saiba mais detalhes.

O INSS pediu para ser ressarcido das defesas efetuadas com os benefícios concedidos a um homem, que sofreu acidente de trabalho.

A autora do caso exerceu a parentalidade socioafetiva, tendo a assistente social nomeada para atuar no processo que tramitou perante a Justiça.

Foram comprovadas a situação de vulnerabilidade e a dependência financeira da mulher. Ela foi absolvida da acusação. Cabe recurso.

No momento do falecimento, estava em vigor a LCE 180/78, na redação dada pela LCE 1.012/17.