Conteúdo sobre: direito previdenciário

O projeto dispõe sobre os requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do RGPS.

Justiça determina que INSS volte a pagar o BPC, retroativo à data da cessação, em até 20 dias. Saiba mais informações.

Veja neste guia completo o que é aposentadoria por periculosidade, quais são os requisitos e como comprovar.

INSS deverá recalcular o valor da pensão por morte com base no benefício que o marido da autora do caso teria direito na data do óbito.

O pedido da prorrogação automática ao INSS deve ser feito ao menos 15 dias antes da alta prevista no atestado médico.

O presidente do INSS confirmou que o instituto acumulou um estoque de senhas concedidas a usuários externos e nunca revisou a autorização dos acessos.

O período de aviso prévio indenizado é válido para todos os fins previdenciários, inclusive como tempo de contribuição para obtenção de aposentadoria.

Conheça os tipos de contribuição disponíveis para autônomos e veja o passo a passo de como contribuir para a Previdência Social.

Uma aposentada de Pato Branco percebeu os descontos mensais, que começaram em janeiro de 2024. Entenda o caso.

O STF tem maioria para derrubar trechos da Reforma da Previdência de 2019, porém o ministro Gilmar Mendes pediu mais tempo de análise.