1.031

Home Search results for "1.031"

Tema 1.031 do STJ: Como comprovar a periculosidade da atividade de vigilante?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 4 comentários | 25 agosto, 2021 | 0

No início de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o tão aguardado Tema 1.031, possibilitando o reconhecimento da atividade especial de vigilante, independentemente do período em que exercida e do porte de arma de fogo. A medida que o acórdão foi publicado e os processos voltaram a andar, percebi um cenário de dúvidas aLeia mais

Aposentadoria especial dos vigilantes: como fica após o julgamento do STJ?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 9 comentários | 23 dezembro, 2020 | 0

Conforme noticiamos recentemente aqui no Prev, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu tese favorável aos vigilantes no julgamento do Tema 1.031, permitindo a concessão da aposentadoria especial a estes profissionais. Nesta publicação, além de explicar em detalhes a tese fixada, relembrarei os requisitos da aposentadoria especial antes e depois da Reforma da Previdência. NãoLeia mais

Últimas notícias

PENTE FINO 2021: INSS divulga lista de quem deve se apresentar para perícia médica

A portaria lista os segurados não localizados pelo INSS, em decorrência de mudança de endereço ou da existência de informações incompletas.

27 setembro, 2021
Câmara aprova isenção de imposto de renda e de carência para pessoas com sequelas de Covid-19

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi um substitutivo apresentado pelo relator, o deputado André de Paula (PSD-PE).

27 setembro, 2021
INSS pode exigir procuração com firma reconhecida?

Será que o INSS pode exigir que o advogado apresente procuração com firma (assinatura) reconhecida pelo seu cliente? Saiba mais.

27 setembro, 2021
Comissão aprova projeto que prevê o pagamento do 14º salário em 2021

O PL 4367/20 prevê o recebimento em dobro do abono anual para os segurados da Previdência Social, ou seja, seria a criação do 14º salário.

24 setembro, 2021
Senado Federal aprova a criação do TRF-6 para atender região de Minas Gerais

O objetivo do projeto é aumentar o fluxo de resolução de processos, ao passo que diminui a demanda que recai sob o TRF-1.

24 setembro, 2021