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Ação Rescisória do INSS e processos de Fator Previdenciário da Aposentadoria do Professor: o que fazer?

Ação Rescisória do INSS e processos de Fator Previdenciário da Aposentadoria do Professor: o que fazer?

By Yoshiaki Yamamoto | Colunistas | 0 comentários | 13 outubro, 2020 | 0

Com toda a certeza, a aplicação do fator previdenciário na aposentadoria do professor sempre foi um tema polêmico. Entre indas e vindas, hoje podemos dizer que a tese vencedora foi a que sustenta a sua aplicabilidade. Contudo, não são poucos os processos judiciais que determinaram a revisão de aposentadorias, para que fossem calculadas sem oLeia mais

Ação rescisória no Juizado Especial Federal (JEF) e o Tema 810 do STF

Ação rescisória no Juizado Especial Federal (JEF) e o Tema 810 do STF

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 0 comentários | 26 maio, 2020 | 1

Caros Previdenciaristas! Na semana passada, publiquei um blog falando sobre a possibilidade de ajuizamento de ação rescisória em processos envolvendo o Tema 810 do STF. Para os que ainda não estão por dentro da matéria, sugiro a leitura do texto. Inclusive, deixei um modelo de petição inicial lá! Dito isto, neste blog iremos discutir outraLeia mais

Ação Rescisória no Tema 810: a coisa julgada pode ser desfeita?

Ação Rescisória no Tema 810: a coisa julgada pode ser desfeita?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 7 comentários | 20 maio, 2020 | 0

O Tema 810 do STF finalmente transitou em julgado! Depois de anos discutindo algo que parecia trivial, os processos em curso estão liberados para prosseguirem. Mas a grande pergunta que ficou no ar foi: e os processos que já possuem coisa julgada? Eles poderiam ser rescindidos mesmo com as RPVs/Precatórios já tendo sido pagas? O postLeia mais

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    Olá! Espero que vocês estejam bem! No blog de hoje vou chamar

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