Auxílio-acidente: para qual atividade devo comprovar a redução da capacidade?
Entenda o que é o benefício de auxílio-acidente do INSS e qual profissão deve ser considerada para análise dos seus requisitos.
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Notícias sobre acidente de trabalho
PL 5773/19: Médico deve emitir laudo conclusivo e detalhado em perícia médica de acidente de trabalho
O objetivo é estabelecer um modelo de laudo que possa permitir contestações de decisões administrativas e judiciais, nos casos de concessão ou prorrogação.
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Lesão Mínima garante a concessão do Auxílio-Acidente do INSS?
Entenda como obter o benefício de auxílio-acidente do INSS mesmo que a lesão decorrente de acidente de qualquer natureza seja de grau mínimo.
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Lesão Mínima dá direito ao Auxílio-acidente do INSS
Entenda como obter o benefício de auxílio-acidente do INSS mesmo que a lesão decorrente de acidente de qualquer natureza seja de grau mínimo.
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Contribuinte individual pode sofrer acidente de trabalho? Entenda
Entenda se, para fins previdenciários, o contribuinte individual pode sofrer acidente de trabalho e receber benefícios acidentários.
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TRF4 e TRF3 condenam empresas a ressarcir INSS por benefícios acidentários
Os dois casos distintos envolveram negligência por parte da empresa no fornecimento de EPI’s aos trabalhadores. Entenda!
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Tema 862: STJ define termo inicial do auxílio-acidente
E aí, pessoal! Tudo certo? Recentemente, escrevi duas matérias sobre o benefício de auxílio-acidente. Convido você a ler: Redução mínima da capacidade ao trabalho dá direito a auxílio-acidente Empregado doméstico pode receber auxílio-acidente? Hoje venho noticiar um julgamento favorável sobre esse benefício. STJ define termo inicial do auxílio-acidente Há anos existe controvérsia sobre o termo
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Redução mínima da capacidade ao trabalho dá direito a auxílio-acidente
Oi! Tudo bem com vocês, pessoal? No blog de hoje falarei sobre o benefício de auxílio-acidente. Previsto no art. 86 da Lei nº 8.213/91, o benefício de auxílio-acidente é destinado àquelas pessoas que possuem redução da capacidade ao trabalho, após terem sofrido algum tipo de acidente: Art. 86. O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao
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Benefício por incapacidade acidentário: de quem é a competência para julgar?
Em regra, quando se pensa na competência para julgar benefícios por incapacidade contra o INSS, logo vem à cabeça a Justiça Federal. Todavia, nem sempre é assim. Existem demandas que mesmo sendo contra uma autarquia federal, deverão tramitar perante a Justiça Estadual. No blog de hoje, vamos entender melhor o que isso significa. O
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Empregado doméstico pode receber auxílio-acidente?
Olá! Espero que vocês estejam bem! O auxílio-acidente é um benefício destinado àquelas pessoas que apresentam redução da capacidade ao trabalho, após terem sofrido algum tipo de acidente. Sua previsão está no art. 86 da Lei nº 8.213/91. Contudo, o auxílio-acidente não é devido a todas as modalidades de segurados da Previdência Social, infelizmente. Auxílio-acidente
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