Notícias sobre acidente de trabalho

Previdenciarista
27 de novembro de 2019
Auxílio-acidente e a MP 905/2019: o que muda e como lidar com as alterações
A Medida Provisória nº 905/2019 modificou algumas importantes disposições do auxílio-acidente, especialmente no tocante ao cálculo do valor do benefício e tornando o mesmo passível de revisão pericial e cessação administrativa. Considerando que a MP tem força de lei e produz efeitos de imediato, desde 12 de Novembro de 2019 as novas regras do auxílio-acidente …

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Previdenciarista
25 de outubro de 2018
STJ julgará cômputo de período em gozo de auxílio-doença não acidentário como tempo de serviço especial
Corte afetou o tema sob o rito dos recursos repetitivos

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Previdenciarista
23 de abril de 2018
Toxoplasmose e o direito ao auxílio-acidente
Recentemente a cidade de Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul, sofreu um surto de toxoplasmose, doença causada pelo protozoário Toxoplasma gondii. A doença pode causar sequelas que geram redução da capacidade laboral, como a cegueira unilateral/bilateral. O que muitos não sabem é que este evento inesperado (contágio com o agente causador da …

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Renan Oliveira
18 de novembro de 2014
TRF1: Empresa deve ressarcir INSS por negligência durante acidente de trabalho
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem legitimidade para ingressar com ação regressiva contra empregadores responsáveis por danos a seus empregados quando demonstrada conduta negligente. Com tal fundamento, a 6ª Turma do TRF da 1ª Região, nos termos do voto do relator, desembargador federal Kassio Nunes Marques, confirmou sentença de primeira instância que condenou …

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Renan Oliveira
28 de novembro de 2013
Culpa da empresa deve ser provada em ação regressiva
Ao cobrar gastos com benefícios previdenciários pagos em decorrência de acidente de trabalho, o INSS deve demonstrar a responsabilidade concreta da empresa no episódio. Essa foi a justificativa da Justiça Federal no Maranhão para negar tentativa da autarquia de receber de volta gastos com um vigilante baleado durante assalto a um banco. O INSS alegou …

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Renan Oliveira
15 de outubro de 2013
Após assaltos, banco é obrigado a expedir CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
O Banco Santander deverá emitir Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) aos empregados presentes em assaltos, mesmo que não tenham sofrido lesões corporais. Com isso, funcionários da empresa vítimas de traumas psíquico ou estresse pós-traumático terão o direito de pleitear benefício previdenciário. A determinação, valida para todo o país, é da 7ª Câmara do Tribunal …

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Renan Oliveira
7 de outubro de 2013
Regras do cálculo do Fator Acidentário de Pevenção – FAP são publicadas
O governo federal publicou, por meio da Portaria Interministerial 413, a lista dos percentis (partes de um conjunto estatístico) de frequência, gravidade e custo que subsidiarão o Fator Acidentário de Prevenção a partir de janeiro de 2014. A portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social foi publicada no Diário Oficial da União na edição …

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Renan Oliveira
23 de setembro de 2013
Empregado acidentado poderá receber vale-transporte
Trabalhadores que estiverem afastados do emprego por causa de acidente de trabalho ou de doença ocupacional podem passar a ter direito de receber o vale-transporte durante o período em que estiverem em tratamento. A Câmara analisa projeto (PL 5904/13) do deputado Jose Stédile, do PSB do Rio Grande do Sul, que muda a lei que …

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Renan Oliveira
29 de agosto de 2013
Supermercado terá que ressarcir ao INSS valores pagos em pensão por morte de operário vítima de acidente de trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, na 23ª Vara Federal de Pernambuco, que o Supermercado Bonanza de Garanhuns/PE terá que devolver ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os valores gastos pela Previdência Social no custeio da pensão por morte concedida à família de um operário que morreu eletrocutado numa obra da empresa, em agosto …

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