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      • Mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural?
        22 junho, 2022
        0

        Mulher pode utilizar documentação em nome do marido para comprovar atividade rural?

      • Auxílio-reclusão: meses sem contribuição entram no cálculo da média de renda?
        21 junho, 2022
        1

        Auxílio-reclusão: meses sem contribuição entram no cálculo da média de renda?

      • Reconhecimento da atividade especial como médico no Exército
        20 junho, 2022
        2

        Reconhecimento da atividade especial como médico no Exército

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      • INSS deve arcar com os custos de próteses para perna de segurado
        24 junho, 2022
        0

        INSS deve arcar com os custos de próteses para segurado

      • TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais
        24 junho, 2022
        0

        TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

      • Agente comunitário de saúde tem direito à aposentadoria especial
        23 junho, 2022
        0

        Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

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Procuração na IN 128/2022: o que você tem que saber

Procuração na IN 128/2022: O que você tem que saber?

By Luna Schmitz | Blog | 2 comentários | 16 maio, 2022 | 0

Você sabia que a nova instrução normativa do INSS (IN 128/2022) dedica um capítulo específico apenas para a procuração? Confira as novidades!

Participe da pesquisa de avaliação do Poder Judiciário!

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By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 25 abril, 2022 | 0

Você sabia que pode participar da pesquisa de avaliação do Poder Judiciário promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?

Prazo para a inscrição de precatórios termina no próximo dia 2 de abril

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By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 31 março, 2022 | 0

Caso não ocorra a inscrição até a data prevista (2 de abril), o pagamento do precatório entrará apenas no orçamento de 2024.

Última semana para inscrição de precatórios: Saiba o que fazer!

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By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 28 março, 2022 | 0

Estamos começando a última semana de 2022 para inscrição de precatórios para pagamento no próximo exercício, você sabia disso?

Agravo de Instrumento precisa ser instruído com documentos do processo principal?

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By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 6 janeiro, 2022 | 0

Entenda se é necessário instruir o recurso de Agravo de Instrumento com os documentos e peças do processo principal.

INSS pode exigir procuração com firma reconhecida?

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By Luna Schmitz | Blog | 8 comentários | 27 setembro, 2021 | 0

Será que o INSS pode exigir que o advogado apresente procuração com firma (assinatura) reconhecida pelo seu cliente? Saiba mais.

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O advogado pode acompanhar o segurado na perícia?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 4 comentários | 4 junho, 2021 | 1

Olá, pessoal! Como vocês estão? Hoje vou tratar de um tema que certamente é ou já foi dúvida de muitos(as). O(A) Advogado(a) do(a) segurado(a) pode acompanhar a perícia? Primeiramente, imagino que a resposta imediata do(a) leitor(a) seja “não”. Afinal, a Resolução nº 2.183/2018 do Conselho Federal de Medicina proíbe a presença de assistente técnico nãoLeia mais

Restituição de contribuição do INSS acima do teto: oportunidade

Tema 1.050/STJ: base de cálculo dos honorários deve ser composto pela totalidade dos valores devidos

By Matheus Azzulin | Colunistas | 4 comentários | 7 maio, 2021 | 0

Oi! Como vocês estão? O blog de hoje é em homenagem a nós advogados e advogadas! Venho noticiar um julgamento importantíssimo que valoriza nossa classe! STJ julgou Tema 1.050 No ano de 2020, o Superior Tribunal de Justiça afetou a seguinte matéria, submetendo-a à sistemática de recurso representativo de controvérsia: Possibilidade de computar as parcelasLeia mais

Tempo de contribuição no INSS: quanto mais melhor!

4 dicas sobre honorários em direito previdenciário

By Luna Schmitz | Blog | 4 comentários | 26 abril, 2021 | 0

Um assunto de relevante importância para os advogados previdenciaristas é a remuneração pelo seu trabalho. Considerando que cada área do direito possui suas particularidades, os profissionais do direito previdenciário devem estar atentos para os parâmetros de cobrança. De antemão, esclareço que não há tabela nacional de honorários. Na prática, cada seccional da OAB fixa osLeia mais

Sustentação oral em tempos de pandemia: entenda o procedimento adotado em cada TRF

Sustentação oral em tempos de pandemia: entenda o procedimento adotado em cada TRF

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 18 maio, 2020 | 2

A suspensão do expediente externo e atendimento ao público exigiu que os TRFs adaptassem suas sessões de julgamento. Sessões virtuais e telepresenciais, além da possibilidade de sustentação oral por meio eletrônico, são alternativas para garantir a atividade jurisdicional. Tal prática objetiva manter a prestação jurisdicional e, ao mesmo tempo, assegurar a preservação da saúde dasLeia mais

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    O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de maio de 2022 no TRF4, e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 01/07.

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    O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito. Entenda!

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    Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

    Os trabalhadores atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

    23 junho, 2022
  • TRF1: Pintor tem auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez

    TRF1: Pintor tem auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez

    O caso do TRF1 trata de um pintor de 61 anos, acometido de doença em coluna lombar, que recebeu o auxílio-doença até 2016, quando foi cessado pelo INSS.

    23 junho, 2022

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