amante

Home Search results for "amante"

Pensão por morte e uniões estáveis concomitantes: uma questão de proteção social

Pensão por morte em uniões estáveis concomitantes: um olhar pela proteção social

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Colunistas | 1 comentário | 30 setembro, 2019 | 0

O recente adiamento do julgamento do STF sobre a possibilidade de divisão da pensão por morte no caso de segurado que manteve uniões estáveis simultâneas em vida reacendeu a pauta entre os profissionais da área de direito previdenciário. Atualmente, com o placar de 5 votos a favor e 3 contra, a situação da Corte éLeia mais

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que prevê o pagamento do 14º salário em 2021

O PL 4367/20 prevê o recebimento em dobro do abono anual para os segurados da Previdência Social, ou seja, seria a criação do 14º salário.

24 setembro, 2021
Senado Federal aprova a criação do TRF-6 para atender região de Minas Gerais

O objetivo do projeto é aumentar o fluxo de resolução de processos, ao passo que diminui a demanda que recai sob o TRF-1.

24 setembro, 2021
Perícia médica indica incapacidade civil do Segurado: como fazer a Curatela/Interdição?

Entenda como fazer a ação de Interdição quando é evidenciada a incapacidade para atos da vida civil do(a) Segurado(a)

24 setembro, 2021
Senado adia votação do projeto que trata do pagamento de perícias pelo segurado

O projeto foi retirado de pauta e teve sua votação adiada a pedido do relator da matéria, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS).

23 setembro, 2021
TRF-4 enquadra o salário de gestantes afastadas em razão da pandemia como salário-maternidade

No caso, a empresa declarou que as funções desempenhadas pelas trabalhadoras gestantes eram incompatíveis com o trabalho remoto.

23 setembro, 2021