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aposentadoria especial dos vigilantes

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Aposentadoria Especial dos Vigilantes: STF reconhece repercussão geral do Tema 1.209

Aposentadoria Especial dos Vigilantes: STF reconhece repercussão geral do Tema 1.209

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 1 comentário | 20 abril, 2022 | 0

O STF reconheceu a repercussão geral do Tema 1.209 e agora irá julgar a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos vigilantes.

Aposentadoria especial dos vigilantes será julgada no STF (Tema 1209)

Aposentadoria especial dos vigilantes será julgada no STF (Tema 1209)

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 30 março, 2022 | 0

O Tema 1.031 do STJ agora é Tema 1.209 do STF e o Supremo Tribunal Federal irá proferir julgamento sobre a aposentadoria dos vigilantes.

Aposentadoria especial do vigilante em 2022

Aposentadoria especial do vigilante em 2022

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 10 comentários | 2 fevereiro, 2022 | 0

Você sabe como irá funcionar a aposentadoria especial dos vigilantes do Instituto Nacional do Seguro Social no ano de 2022? Acesse e confira!

TRF1 concede aposentadoria especial a vigilante independentemente do uso de arma de fogo

TRF1 concede aposentadoria especial a vigilante independentemente do uso de arma de fogo

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 26 outubro, 2021 | 0

Para o INSS, o fato de o segurado não trabalhar com arma de fogo obstaria o reconhecimento da atividade para fins de aposentadoria especial.

Aposentadoria especial dos vigilantes: Situação atual do Tema 1031 do STJ

Aposentadoria especial dos vigilantes: Situação atual do Tema 1031 do STJ

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 16 comentários | 28 abril, 2021 | 0

Olá previdentes e previdenciaristas! Conforme noticiamos aqui no Prev, no dia 05 de março de 2021, o STJ publicou o acórdão do Tema 1.031, que possibilita o reconhecimento da atividade especial de vigilante, independentemente do período em que exercida e do porte de arma de fogo, desde que comprovada a periculosidade. Contudo, logo após aLeia mais

TEMA 1031: STJ publica acórdão sobre atividade especial de vigilante

TEMA 1031: STJ publica acórdão sobre atividade especial de vigilante

By Laura Coelho | Notícias | 0 comentários | 6 março, 2021 | 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, no dia de ontem (05/03), o acórdão sobre o Tema 1031, que versa sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo, exercida após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97. STJ decideLeia mais

Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

Retrospectiva do Direito Previdenciário em 2020

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 29 dezembro, 2020 | 0

Com toda a certeza 2020 vai ficar marcado nos livros de história em virtude a pandemia do Covid-19. Igualmente, o Direito Previdenciário teve um de seus anos mais marcantes. Desde a edição de novas legislações até julgamentos nos tribunais superiores, tivemos inúmeros acontecimentos relevantes. Como resultado disso tudo, compilamos para você os principais temas eLeia mais

RETROSPECTIVA 2020: principais julgamentos do STJ

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 28 dezembro, 2020 | 1

Continuando com a retrospectiva de 2020, hoje vou abordar os principais julgamentos do STJ, em matéria previdenciária, pela sistemática dos recursos repetitivos. Os recursos repetitivos são afetados quando há multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia. Nestas situações, ocorre o julgamento por amostragem (art. 1.036 do CPC). Por outro lado, estando firmada a teseLeia mais

Aposentadoria especial dos vigilantes: como fica após o julgamento do STJ?

Aposentadoria especial dos vigilantes: como fica após o julgamento do STJ?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 9 comentários | 23 dezembro, 2020 | 0

Conforme noticiamos recentemente aqui no Prev, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu tese favorável aos vigilantes no julgamento do Tema 1.031, permitindo a concessão da aposentadoria especial a estes profissionais. Nesta publicação, além de explicar em detalhes a tese fixada, relembrarei os requisitos da aposentadoria especial antes e depois da Reforma da Previdência. NãoLeia mais

Tema 1031: STJ julga Aposentadoria Especial dos Vigilantes e define tese

Tema 1031: STJ define tese favorável aos vigilantes

By Fábio Avila | Notícias | 18 comentários | 9 dezembro, 2020 | 1

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no dia de hoje (09/12), o Tema 1031, que versava sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante, exercida  após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97. Com ou sem o uso de arma de fogo. Fica firmada aLeia mais

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    30 junho, 2022

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