Notícias sobre Aposentadoria Especial

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  Previdenciarista

  13 de novembro de 2012

  Conversão segue lei da época em que foram atendidos requisitos para aposentadoria

    A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a que se aplica ao direito de conversão entre tempos de serviço especial e comum, independentemente do regime jurídico à época da prestação do serviço. Esta foi a tese firmada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso repetitivo. O …

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  Previdenciarista

  8 de outubro de 2012

  Troca de aposentadoria dobra valor do benefício

  O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, permitiu que um segurado do INSS trocasse sua aposentadoria especial por um benefício por idade. Ele ganha R$ 1.779, mas a Justiça disse que ele deveria estar recebendo R$ 3.687. O INSS ainda pode recorrer. …

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  Previdenciarista

  26 de setembro de 2012

  Exposição a agentes químicos reduz tempo para aposentadoria

  Em Pernambuco existem 28.458 aposentados especiais, sendo que 91,9% são do sexo masculino. A aposentadoria especial é um benefício destinado às pessoas que trabalharam durante 15, 20 ou 25 anos em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, dependendo do tipo de exposição a agentes nocivos. Em Pernambuco existem 28.458 aposentados especiais, sendo que …

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  Previdenciarista

  24 de setembro de 2012

  INSS tem regras para reconhecer tempo especial

  Receber o adicional de insalubridade ou mesmo ter contato com agentes nocivos à saúde não basta para ter direito à aposentadoria especial pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A Previdência Social segue uma série de regras, com limites de tolerância e períodos mínimos de exposição, de acordo com o agente insalubre. O Agora traz …

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  Previdenciarista

  24 de setembro de 2012

  Deficiente passa a ter direito a aposentadoria especial

  Algumas observações acerca do adequado tratamento de como serão concedidas as aposentadorias especiais às pessoas com deficiência — ainda não regulamentadas pelo Congresso Nacional —, sobre se tratarem de preocupações relevantes baseadas em registros normativos precedentes do gênero aposentação, sofrem, por isso mesmo, um vício presente na origem do argumento central restritivo em nada condizente …

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  Previdenciarista

  24 de setembro de 2012

  Benefício especial pode ter revisão

  Trabalhador que se aposentou com contagem especial e continuou em atividade tem direito a novo cálculo  Os trabalhadores que se aposentam com contagem especial, por conta da atividade de risco, podem conseguir na Justiça a troca do benefício para incluir as contribuições extras. “A desaposentação, ou seja, a revisão para o segurado que continuou trabalhando, …

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