Notícias sobre Aposentadoria Especial

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  Renan Oliveira

  19 de fevereiro de 2013

  Permanência na mesma atividade e atrasados integrais na aposentadoria especial

  O TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que atende o Sul, mandou o INSS pagar atrasados maiores a uma segurada que conseguiu a aposentadoria especial na Justiça. Ficou garantida a grana desde o pedido no posto. O órgão também foi proibido de cortar o benefício do aposentado especial que volta a trabalhar em …

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  Previdenciarista

  6 de fevereiro de 2013

  DESAPOSENTAÇÃO: Aposentado consegue trocar benefício comum por especial

  O TRF 3 (Tribunal Regional da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, garantiu que um aposentado que continuou trabalhando trocasse o benefício proporcional por um especial, concedido para atividade insalubre. Ele se aposentou em 1997, mas, como continuou trabalhando e contribuindo, conseguiu na Justiça que os pagamentos …

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  Previdenciarista

  3 de dezembro de 2012

  Aposentadoria: Previdência divulga nova tabela do Fator Previdenciário

  Uma nova tabela do fator previdenciário foi divulgada para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (29), e começam a valer assim que forem publicados no Diário Oficial da União. De …

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  Previdenciarista

  29 de novembro de 2012

  TNU analisa regimes de economia familiar e individual para fins de aposentadoria de trabalhador rural

  Uma questão polêmica foi objeto de análise e decisão na última sessão de julgamentos da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no dia 14 de novembro: a contraposição do regime individual ao regime familiar para fins de aposentadoria especial do trabalhador rural, considerando a circunstância de que um dos membros da família desempenha …

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  Previdenciarista

  27 de novembro de 2012

  Previdência privada pode exigir idade mínima

  É possível a estipulação, no contrato de adesão a planos de previdência privada, de idade mínima para que o participante possa fazer jus ao benefício, ou a incidência de fator redutor à renda mensal inicial, em caso de aposentadoria especial com idade inferior a 53 anos ou aposentadoria normal com menos de 55 anos. A …

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  Previdenciarista

  27 de novembro de 2012

  Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

  A Seção rejeitou mais uma vez a pretensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resistente ao entendimento. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição habitual do trabalhador à energia elétrica pode motivar a aposentadoria especial. A Seção rejeitou mais uma vez a …

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  Renan Oliveira

  20 de novembro de 2012

  Recurso Repetitivo/STJ: Trabalhador exposto habitualmente à eletricidade tem aposentadoria especial

  A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em recurso representativo de matéria repetitiva, que a exposição habitual do trabalhador à energia elétrica pode motivar a aposentadoria especial. A Seção rejeitou mais uma vez a pretensão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), resistente ao entendimento. Para o INSS, a exclusão da eletricidade …

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  Previdenciarista

  19 de novembro de 2012

  Justiça retira o redutor da aposentadoria de professora

  O STJ (Superior Tribunal de Justiça) mandou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reconhecer o direito de uma professora ter a aposentadoria especial, sem o desconto do fator previdenciário. Quando se aposentou, ela conseguiu o benefício com 25 anos de contribuição, direito garantido às professoras que trabalham com carteira assinada, mas teve um desconto …

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  Previdenciarista

  13 de novembro de 2012

  Conversão segue lei da época em que foram atendidos requisitos para aposentadoria

    A lei vigente por ocasião da aposentadoria é a que se aplica ao direito de conversão entre tempos de serviço especial e comum, independentemente do regime jurídico à época da prestação do serviço. Esta foi a tese firmada pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um recurso repetitivo. O …

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  Previdenciarista

  8 de outubro de 2012

  Troca de aposentadoria dobra valor do benefício

  O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, permitiu que um segurado do INSS trocasse sua aposentadoria especial por um benefício por idade. Ele ganha R$ 1.779, mas a Justiça disse que ele deveria estar recebendo R$ 3.687. O INSS ainda pode recorrer. …

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