STF retoma julgamento sobre idade mínima para aposentadoria especial
Segundo CNTI, a fixação de uma idade mínima obriga o trabalhador a exercer a atividade insalubre mesmo após o tempo máximo. Entenda.
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Segundo CNTI, a fixação de uma idade mínima obriga o trabalhador a exercer a atividade insalubre mesmo após o tempo máximo. Entenda.
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) apoiou o pedido de um ex-ferroviário que solicitou o aumento.
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O artigo propõe elevar a idade mínima de aposentadoria dos homens e mulheres para 67 anos. Veja mais informações.
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TRU firmou o que é dispensável um número mínimo de contribuições na parte das atividades na zona urbana. Acesse.
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O processo sobre a concessão de aposentadoria por idade urbana foi discutido entre 7 a 13 de março em julgamento virtual. Saiba mais.
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O beneficiário precisa solicitar o cancelamento do BPC caso cumpra os requisitos de uma aposentadoria para fazer a troca. Saiba mais.
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Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções.
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De acordo com o empregado, apenas ele foi demitido e que a alegação de redução de gastos com pessoal não se sustentava. Confira.
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A partir do dia 17 de fevereiro, os segurados que recebem benefícios de até 1 salário mínimo poderão sacar o valor. Confira.
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Segundo a relatora do caso, os três benefícios que a viúva busca acumular têm origens e fatores diversos. Confira.
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