Divisor Mínimo das aposentadorias: o que é e quando aplicar?
Resumo sobre a regra do divisor mínimo no cálculo do salário-de-benefício das aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e especial.
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Notícias sobre Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Aposentadoria Especial de Professor e a incidência (ou não) do Fator Previdenciário
Panorama atual sobre a incidência de fator previdenciário na Aposentadoria de Professor nos Tribunais
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Acréscimo/adicional de 25% em todas modalidades de Aposentadorias
Breve resumo sobre a possibilidade de acréscimo/adicional de 25% nas aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social para custeio de acompanhantes de aposentados que necessitam de assistência permanente
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Possibilidade de cumulação de pensões e aposentadorias em regimes previdenciários diversos
Breve comentário sobre a possibilidade de cumulação de pensões e aposentadorias em regimes previdenciários diversos
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STJ: Acréscimo de 25% para todos aposentados que dela necessitarem
“Comprovada a necessidade de assistência permanente de terceiro, é devido o acréscimo de 25%, previsto no artigo 45 da Lei 8.213/1991, a todas as modalidades de aposentadoria” – STJ
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STJ julgará recurso repetitivo sobre reafirmação da DER
Tribunal enfrentará a questão da reafirmação da DER nos benefícios previdenciários sob o rito dos recursos especiais repetitivos.
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STJ decide que adicional de 25% é devido a todas as modalidades de aposentadoria
Tribunal fixou a tese de que o adicional de 25%, destinado aos que necessitem de assistência permanente de terceiro, pode ser concedido independente da modalidade de aposentadoria.
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Liminar determina que INSS compute período em gozo de benefício por incapacidade para fins de carência
Decisão liminar foi proferida pela 6ª Vara Federal de Recife. INSS terá de computar administrativamente os períodos em gozo de benefício por incapacidade para fins de carência, nos estados abrangidos pela 5ª Região Federal.
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Ação de Reaposentação – A “Nova Desaposentação”: o que é, do que se trata e como abordar.
Nova Ação Previdenciária de Reaposentação. Como pedir o cancelamento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e a concessão de Aposentadoria por Idade, usando as contribuições vertidas após o recebimento da primeira aposentadoria. “Nova Desaposentação”.
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STJ decidirá sobre adicional de 25% em aposentadorias por idade e tempo de contribuição
STJ julgará se é possível a concessão do adicional de 25% que trata o art. 45 da Lei 8.213/91 independentemente do tipo de aposentadoria recebida pelo segurado.
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