TEMA 301 DA TNU: Contagem de tempo rural e seus reflexos na aposentadoria por idade rural
A TNU julgou o Tema 301, que trata sobre o cômputo de tempo rural e reflexos na aposentadoria por idade rural.
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Notícias sobre aposentadoria rural por idade
TRF1 revoga a Aposentadoria Rural de trabalhadora que também ocupou um cargo público
A segurada recebia a Aposentadoria Rural pelo INSS, juntamente com uma aposentadoria pelo Regime Próprio de Servidores Públicos (RPPS).
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TRF1: Segurado pode entrar com nova ação previdenciária caso tenha novas provas para obter o benefício
O TRF1 relembrou o Tema 629 do STJ, sobre a possibilidade de repropor uma ação caso existam novos elementos para preencher o direito ao benefício.
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TRF1: Prova testemunhal pode complementar a prova material na concessão da Aposentadoria Rural
Segundo o TRF1, a documentação apresentada comprova o direito a Aposentadoria Rural, atestando a idade mínima exigida e a qualidade de segurada rural.
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TRF1 garante a concessão da Aposentadoria por Idade Híbrida para segurado que trabalhou na cidade e no campo
Para o TRF1, o segurado preencheu o requisito de idade para a concessão da Aposentadoria por Idade Híbrida, além de ter mais de 180 contribuições ao INSS.
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Tema 301 da TNU: aposentadoria por idade rural
A TNU julgou o Tema 301, que trata sobre o cômputo de tempo rural e reflexos na aposentadoria por idade rural.
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Documentos para comprovar atividade rural no INSS
O principal documento para reconhecer a atividade rural é a autodeclaração, porém existem documentos complementares que você pode apresentar no INSS.
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TRF1: Direito à aposentadoria por idade rural não é alcançado pela prescrição
O TRF1 entendeu que apenas ocorre a prescrição das parcelas vencidas da aposentadoria, não pagas no período de 5 anos do ajuizamento da ação.
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Aposentadoria por Idade Híbrida (MISTA) em 2022
A APOSENTADORIA HÍBRIDA do INSS permite que o segurado realize o cômputo do tempo de atividade urbana e do trabalho rural.
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Regras ATUAIS da aposentadoria por idade rural
Você sabe quais são as regras atuais da aposentadoria por idade rural? Como comprovar o trabalho campesino e quais os documentos aceitos?
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