Empresa erra em documento e trabalhador perde aposentadoria especial
O trabalhador atuou com ruído e calor em limites acima dos permitidos em lei e a empresa não cuidava de neutralizar os agentes insalubres.
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O trabalhador atuou com ruído e calor em limites acima dos permitidos em lei e a empresa não cuidava de neutralizar os agentes insalubres.
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Segundo o relator do caso, o agente político não tem um vínculo profissional com a Administração Pública. Confira.
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Quem nunca contribuiu para o INSS pode receber aposentadoria, porém é necessário que o trabalhador se enquadre em alguma das exceções.
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Média de 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios serão convocados para fazer a prova de vida.
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De acordo com o empregado, apenas ele foi demitido e que a alegação de redução de gastos com pessoal não se sustentava. Confira.
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Se existe a prestação do serviço, em caráter não eventual, com subordinação e remuneração, o trabalhador está filiado à Previdência. Acesse.
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O magistrado também ordenou que os peritos mantenham o serviço público por meio dos percentuais de servidores em atividade.
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O próprio INSS fará busca ativa. Ou seja, vai se dirigir ao endereço indicado no cadastro do segurado para fazer a prova de vida.
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A previsão do julgamento é que volte a ser analisado no dia 28, em sessão física. Saiba mais informações sobre o caso.
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A proposta de isenção de rendimentos é destinada para mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. Saiba mais.
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