O texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi um substitutivo apresentado pelo relator, o deputado André de Paula (PSD-PE).
aposentados
Na última quarta-feira (30), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10592/18. A proposta prevê a concessão da aposentadoria por invalidez e auxílio-doença por Neuromielite Óptica/Espectro da Neuromielite Óptica (NMO/ENMO) sem a necessidade de carência. O projeto altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 deLeia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a ampliação do calendário da Prova de Vida por meio da Portaria Nº 1.321/21. Agora, já estão disponíveis as datas de vencimento do procedimento até 2022. O novo calendário divulgado no Diário Oficial da União inclui agora os meses de janeiro até agosto de 2022. No entanto,Leia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União a Portaria n° 1.321, que traz a possibilidade de realização da Prova de Vida em casa, via atendimento presencial, para segurados com dificuldade de locomoção e também para idosos com mais de 80 anos de idade. A portaria estabelece que a ProvaLeia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá concluir o julgamento da Revisão da Vida Toda apenas a partir de agosto. No dia 11 de junho, o Ministro Alexandre de Moraes fez um pedido de vista no julgamento do Tema 1102, deixando a votação empatada em 5×5, e seu voto irá decidir o caso. No entanto, o ministroLeia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou para os acamados e idosos com mais de 80 anos a realização da Prova de Vida na modalidade totalmente digital. A Prova de Vida dos aposentados e pensionistas do INSS voltou a ser obrigatória para todos os beneficiários desde o dia 1° de Junho. Assim, para realizá-la,Leia mais
![[ Reforma Tributária ] Proposta de nova tabela do IR muda desconto nas aposentadorias](https://previdenciarista.com/blog/wp-content/uploads/2021/06/teamwork-business-woman-accounting-concept-financial-in-office-1-1200x565.jpg)
A segunda fase da Reforma Tributária, por parte do Projeto de Lei 2337/21, foi entregue pelo Ministro da Economia Paulo Guedes, na última sexta-feira (25), ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A proposta apresenta mudanças no Imposto de Renda, tanto para pessoas físicas quanto para empresas e investimentos financeiros. Assim, entre as principaisLeia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em audiência pública na Câmara dos Deputados, manifestou-se pela possibilidade de usar a biometria para confirmar pedido de empréstimo consignado de seus beneficiários. O INSS estuda essa opção pelo fato de que diversas instituições financeiras disponibilizam empréstimos para aposentados e pensionistas, sem a solicitação por parte do segurado.Leia mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (24) a fazer o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas. O prestação foi adiantada devido a pandemia. Assim, o pagamento da segunda parcela inicia hoje e vai até o dia 5 de julho, para os segurados que recebem o valor de atéLeia mais
Na última segunda-feira (22), foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria N° 1.315, de 17 de junho de 2021, que institui a volta dos atendimentos presenciais das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a portaria, as agências poderão optar por participar de uma experiência-piloto para retomar os atendimentosLeia mais
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