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Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?

Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 2 comentários | 13 janeiro, 2021 | 0

A regra geral da aposentadoria especial exige o tempo de 25 anos de contribuição com sujeição a agentes nocivos. Porém, existem algumas situações que geram direito ao benefício com menos tempo de contribuição, 20 ou 15 anos. É o que explico a seguir. Leia também: Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência (EC 103/2019) RequisitosLeia mais

Revisão para conversão de tempo especial e a necessidade de prévio requerimento

Revisão para reconhecer tempo especial: há necessidade de prévio requerimento?

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 0 comentários | 6 janeiro, 2021 | 0

É uma prática comum do INSS não orientar o segurado sobre a possibilidade de reconhecimento de tempo especial no momento da aposentadoria. Isso faz com que muitos benefícios sejam concedidos com valor inferior ao que é realmente devido. Desse cenário surge a possibilidade de revisar a aposentadoria. O que me proponho a esclarecer nesta publicação éLeia mais

Aposentadoria especial dos vigilantes: como fica após o julgamento do STJ?

Aposentadoria especial dos vigilantes: como fica após o julgamento do STJ?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 5 comentários | 23 dezembro, 2020 | 0

Conforme noticiamos recentemente aqui no Prev, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu tese favorável aos vigilantes no julgamento do Tema 1.031, permitindo a concessão da aposentadoria especial a estes profissionais. Nesta publicação, além de explicar em detalhes a tese fixada, relembrarei os requisitos da aposentadoria especial antes e depois da Reforma da Previdência. NãoLeia mais

Atividade especial na aposentadoria da pessoa com deficiência

Atividade especial na aposentadoria da pessoa com deficiência

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 4 comentários | 16 dezembro, 2020 | 0

De que forma é feita a conversão de períodos de atividade especial na aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência? Como o tema envolve números (fatores de conversão), nem sempre é muito bem compreendido. Opa! Se você pensou em desistir da leitura ao se deparar com a palavra “números”, calma. Me esforçarei aoLeia mais

Auxílio-doença conta como tempo especial?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 3 comentários | 9 dezembro, 2020 | 0

Mudança no Decreto 3.048/99, julgamento no STJ, julgamento no STF. O tema de hoje – auxílio-doença como tempo especial – teve diversos desdobramentos recentes. Abordo todos os detalhes no post de hoje. Mas antes, um esclarecimento rápido. Não desconheço que o benefício de auxílio-doença teve sua nomenclatura alterada para “auxílio por incapacidade temporária”. Porém, aLeia mais

Julgamento do Tema 208 pela TNU e os requisitos do PPP

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 23 novembro, 2020 | 0

Na última sexta-feira, dia 20 de novembro, a TNU julgou o Tema Representativo de Controvérsia nº 208. Veja a questão submetida a julgamento: “Saber se é necessária a indicação, no PPP, do profissional habilitado para registro de condições ambientais e monitoração biológica, para fins de reconhecimento da atividade como especial”. Confira abaixo as principais discussõesLeia mais

Atividade especial por exposição ao GLP (gás de cozinha)

By Luna Schmitz | Blog | 2 comentários | 14 setembro, 2020 | 1

Você sabia que os trabalhadores que desempenham atividades em locais de estocagem de GLP (gás liquefeito de petróleo) têm direito ao reconhecimento da atividade especial? As funções desempenhadas abrangem os oficiais de produção de gás, serviços gerais, motorista de caminhão tanque, dentre outros cargos que demandem contato a esse agente. Tais atividades expõe o profissionalLeia mais

STJ adiou o Tema 1.031 para o próximo julgamento virtual

STJ adia julgamento da Aposentadoria Especial de Vigilante (Tema 1.031)

By Fábio Avila | Notícias | 4 comentários | 10 setembro, 2020 | 0

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nessa última quarta-feira (09/09), o julgamento do Tema 1.031 para o próximo julgamento virtual. O Tema 1.031 do STJ versa sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante, com ou sem o uso de arma de fogo. Este importante tema foiLeia mais

STF: Tema 942 é incluído na lista de julgamento

STF: Tema 942 é incluído na pauta de julgamento

By Fábio Avila | Notícias | 2 comentários | 12 agosto, 2020 | 0

Em 10/08/2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu o tema 942 na pauta de julgamento para o voto vista, agendado para 21/08/2020. O tema 942 discute a possibilidade de aplicar as regras de contagem diferenciada de tempo de serviço para os servidores públicos que exercem suas atividades sob condições especiais de trabalho, nocivas à saúdeLeia mais

Atividade especial na aposentadoria por incapacidade permanente

Atividade especial na aposentadoria por incapacidade permanente

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 3 comentários | 29 julho, 2020 | 0

Com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) houve significativa alteração na forma de cálculo da aposentadoria por invalidez, que passou a ser chamada aposentadoria por incapacidade permanente.  A novidade é que agora o tempo total de contribuição passou a ser uma das variáveis consideradas no cálculo do valor do benefício.  Nesse sentido, sabemos que aLeia mais

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