Aposentadoria por idade rural e descontinuidade: entenda!
Enquanto muitos pensam que para obter a aposentadora por idade rural basta comprovar 15 anos de atividade rural, a realidade não exatamente esta.
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Enquanto muitos pensam que para obter a aposentadora por idade rural basta comprovar 15 anos de atividade rural, a realidade não exatamente esta.
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Para o INSS, o fato do autor ser proprietário e alugar um imóvel urbano, descaracterizava o regime de economia familiar para a aposentadoria rural.
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O caso trata do pedido de Aposentadoria por Invalidez feito por uma trabalhadora rural volante – safrista, negado pelo INSS.
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O caso trata de uma trabalhadora rural, que havia solicitação o benefício da aposentadoria por idade rural ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Você já se perguntou se os documentos de comprovação da atividade rural devem estar no nome do próprio segurado? Acesse e saiba!
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Foi aprovado pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 823/2021. A proposta prevê um auxílio financeiro para agricultores familiares afetados pela pandemia da Covid-19. O projeto aprovado cria o Fomento Emergencial de Inclusão Produtiva Rural, voltado aos pequenos produtores em situação de pobreza e extrema pobreza, excluídos os benefícios previdenciários rurais. Dessa forma, …
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O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou a favor de entendimento que reconhece atividade rural praticada por menor de idade, para fins de aposentadoria. Nesse caso, o MPF enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal, onde foi apontado que a jurisprudência valida a contagem do tempo de serviço rural prestado por menor de idade em …
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O auxílio-acidente é o benefício previdenciário pago ao segurado com sequelas permanentes, decorrentes de acidente de qualquer natureza, que impliquem redução na capacidade de trabalho. No entanto, algumas modalidades de segurados não tem direito a este benefício, como os contribuintes individuais e os segurados facultativos, por exemplo. Mas, e o segurado especial, tem direito? É …
Continue lendo “Trabalhador rural segurado especial tem direito a auxílio-acidente?”
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É possível reconhecer um tempo de segurado especial (rural) na condição de pessoa com deficiência? Nesse post, responderemos essa pergunta. Entendendo a aposentadoria por idade rural e a aposentadoria por idade da pessoa com deficiência Antes de mais nada, precisamos entender alguns conceitos. Em primeiro lugar: a aposentadoria por idade rural, é concedida para …
Continue lendo “Tempo rural (segurado especial) como pessoa com deficiência: entenda”
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Em outras oportunidades já escrevi aqui no Prev sobre o Tema 629 do STJ. Em suma, no julgamento, foi consolidado que quando não há provas a ação previdenciária deve ser extinta sem exame de mérito, possibilitando o ajuizamento de eventual nova ação no futuro. Dessa forma, a novidade é que a jurisprudência, com base neste …
Continue lendo “Relativização da coisa julgada: é possível para o tempo rural julgado improcedente?”
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