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STF irá decidir sobre a constitucionalidade do auxílio-acompanhante a toda espécie de aposentadoria

STF irá decidir sobre a constitucionalidade do auxílio-acompanhante para todas aposentadorias

By Fábio Avila | Notícias | 0 comentários | 13 agosto, 2020 | 0

Ainda sem data marcada, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir sobre a constitucionalidade do auxílio-acompanhante a toda espécie de aposentadoria (tema 1095). O INSS apresentou recurso extraordinário contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assegurava a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadoria previdenciária. O adicional de 25%, tambémLeia mais

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