Aviso prévio indenizado

Home Search results for "Aviso prévio indenizado"

TNU decide que aviso prévio indenizado conta para aposentadoria

TNU decide que aviso prévio indenizado conta para aposentadoria

By Fernanda Rodrigues | Colunistas | 1 comentário | 4 março, 2021 | 0

A possibilidade de utilização do aviso prévio indenizado para fins previdenciários é um discussão de longa data na jurisprudência. Todavia, no último dia 25 de fevereiro, a Turma Nacional de Uniformização julgou o Tema 250, que versava sobre o assunto. No blog de hoje, entederemos melhor o que restou decidido. O que é avisoLeia mais

Últimas notícias

Dependente de quem recebia BPC/LOAS pode ter direito à pensão por morte?

Sem dúvida, quando surge um dependente de uma pessoa falecida, que recebia

20 abril, 2021
PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 206/21,

19 abril, 2021
Aposentadoria dos religiosos

Recentemente, recebi um questionamento se haveria categoria específica ou previsão para aposentadoria

19 abril, 2021
PL 629/21: Prova de Vida pode ser substituída pela Declaração de Imposto de Renda

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o PL (Projeto de Lei)

16 abril, 2021
Processos previdenciários: despacho que ordena citação interrompe a prescrição

Olá! Na coluna de hoje vou tratar de um tema bem específico,

16 abril, 2021

Termos de Uso | Política de Privacidade