9ª Turma mantém benefício assistencial por obesidade mórbida
A perícia comprovou a obesidade mórbida da mulher com agravamento em 2015, ela não conseguiu mais trabalhar. Saiba mais.
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A perícia comprovou a obesidade mórbida da mulher com agravamento em 2015, ela não conseguiu mais trabalhar. Saiba mais.
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O TRF1, junto com a Procuradoria Regional, celebraram ato para uniformização dos procedimentos de benefícios por incapacidade e assistenciais. Veja.
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Em recente levantamento, o INSS afirmou que benefícios previdenciários chegam a mais de 39 milhões de pessoas. Confira.
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Em publicação no Diário Oficial da União, segurados do INSS poderão solicitar auxílio-doença de forma online e sem perícia médica. Veja!
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Confira as regras divulgadas pelo INSS para requerimento do empréstimo para beneficiários do BPC.
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O TRF1 entende que é possível comprovar a situação de vulnerabilidade social, para concessão do BPC/LOAS, por outros meios que não o CadÚnico.
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O Juizado garantiu a concessão do BPC/LOAS, juntamente com o pagamento dos valores retroativos desde 2020, data do pedido administrativo.
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A publicação da nova Instrução Normativa ocorrerá ainda em junho e a concessão dos empréstimo aos titulares do BPC/LOAS retornará no final de agosto.
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A Justiça Federal determinou o restabelecimento do BPC/LOAS a partir de junho de 2022 e a prescrição da dívida anterior a abril 2017.
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Entenda se os filhos casados devem, ou não, ser considerados para concessão de benefício assistencial (BPC/LOAS) do INSS!
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