Atualmente, o auxílio-acidente é concedido apenas ao empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e ao segurado especial.
Benefícios previdenciários
Entenda o que fazer no caso do PPP não indicar a metodologia de aferição do ruído, em casos de aposentadoria especial do INSS.
O trabalhador sofreu um acidente em 2019 e solicitava o Auxílio-Acidente alegando que estava em período de graça devido ao emprego anterior.
As informações de benefícios previdenciários disponíveis referem-se à data do requerimento, da concessão, de início e de cessação.
A IN 128 trouxe uma atualização dos procedimentos adotados pelo INSS na análise de benefícios. Entre elas, estão algumas mudanças no PPP.
A troca ocorreu devido a nomeação do ex-presidente do INSS, José Carlos Oliveira, como novo Ministro do Trabalho e Previdência.
A troca no cargo do Ministro do Trabalho e Previdência ocorre pois Onyx Lorenzoni e oito ministros deixaram o governo por conta das eleições.
As datas de pagamento dos benefícios previdenciários variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
O PPP é um documento com o histórico laboral do trabalhador em que consta os registros de eventual exposição a agentes nocivos.
O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, na última quinta-feira (11), o Projeto de Lei Complementar 189/2021. A proposta define que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja o único órgão de gestão das aposentadorias e pensões dos servidores públicos. Dessa forma, o INSS passaria a fazer a gestão de aposentadoria dos servidores públicosLeia mais
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