TRF4: Criança com déficit cognitivo tem direito ao BPC/LOAS
A mãe do menino de 8 anos solicitava a concessão do BPC/LOAS devido ao diagnóstico de encefalopatia hipóxico-isquêmica e paralisia cerebral espástica.
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A mãe do menino de 8 anos solicitava a concessão do BPC/LOAS devido ao diagnóstico de encefalopatia hipóxico-isquêmica e paralisia cerebral espástica.
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Saiba mais sobre o segurado facultativo, quem se enquadra nessa categoria de contribuinte do INSS e como efetuar o pagamento.
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O tema 1.018 do STJ transitou em julgado, e com isso o segurado do INSS pode optar pelo benefício mais vantajoso sem perder os atrasados.
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Com a aprovação na Câmara, agora cabe ao Senado Federal aprovar, ou não, o acordo previdenciário entre o Brasil e a Índia.
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As datas de pagamento dos benefícios previdenciários do INSS variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
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Existe uma regra desconhecida sobre o período de graça do INSS que pode fazer a diferença entre a concessão ou indeferimento de um benefício.
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De acordo com o INSS, o fechamento das agências ocorre devido aos feriados do Dia do Servidor Público (28/10) e Dia de Finados (2/11).
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As datas de pagamento dos benefícios previdenciários do INSS variam de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
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A imigração italiana está intrinsicamente ligada à história do Brasil e existe a possibilidade de utilizar o tempo de contribuição laborado na Itália para obtenção de benefícios do INSS no Brasil.
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O objetivo do projeto é garantir os direitos concedidos às pessoas com deficiência também aos pacientes transplantados e acometidos por doença grave.
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