Criança com autismo recebe direito ao BPC após negativa do INSS
Apesar da decisão favorável à criança, o INSS ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Blog
Apesar da decisão favorável à criança, o INSS ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Blog
O INSS deverá pagar as parcelas retroativas a partir da data do início do tratamento. Ainda cabe recurso à decisão.
Blog
As doenças psiquiátricas, como depressão e ansiedade, podem ocasionar incapacidade para o trabalho. Assim, os segurados possuem direitos aos benefícios do INSS.
Blog
Atualmente, a lei garante o BPC/LOAS apenas para as pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
Blog
Veja quantas pessoas não responderam à notificação de atualização do BPC e quais medidas o beneficiário deve tomar. Acesse!
Blog
Entenda como é possível garantir a concessão da Pensão por Morte para os dependentes de quem recebia o Benefício Assistencial (BPC/LOAS).
Blog
O cumprimento da determinação será acompanhado para garantir que os beneficiários do BPC nos municípios atingidos recebam o suporte.
Blog
Veja a quem é devido o BPC/LOAS e se é possível fazer a cumulação com Bolsa Família.
Blog
É possível substituir (trocar) a pensão por morte por BPC/LOAS. Sobre esse tema, foi fixada a tese jurídica (tema 284 da TNU). Confira!
Blog
O INSS tem o prazo de 20 dias para implantar o benefício assistencial BPC/LOAS, garantindo ao indígena a assistência financeira.
Blog
