INSS libera a consulta de contratos de empréstimos no MeuINSS
O INSS ainda informa que em breve disponibilizará a ferramenta para demais bancos e instituições financeiras, e contratos inativos.
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O INSS ainda informa que em breve disponibilizará a ferramenta para demais bancos e instituições financeiras, e contratos inativos.
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O objetivo da medida é reduzir a burocracia no requerimento de benefícios, como o BPC/LOAS, e de atestados para concursos públicos.
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Com a MP 1.106/22 passou a ser possível fazer empréstimo consignado nos benefícios assistenciais (BPC/LOAS). Acesse e saiba mais!
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O caso trata de uma analise de requerimento de BPC/LOAS, feita por uma aposentada. O benefício foi suspenso pelo INSS por suposto óbito.
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O caso trata de um jovem de 19 anos, acometido com um tumor cerebral e hidrocefalia, que teve o pagamento do BPC/LOAS suspenso pelo INSS.
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Atualmente, a lei não permite o acúmulo do BPC com o auxílio-inclusão e objetivo do projeto é garantir a proteção integral aos direitos das crianças.
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O fármaco TALIDOMIDA chegou no Brasil em 1958, sendo indicado para controle de náuseas e tonturas, habitualmente prescrito às gestantes.
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O TRF3 entendeu que a idosa preenchia os requisitos de idade e hipossuficiência, os quais são necessários para a concessão do BPC/LOAS.
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O provimento do pedido de declaração de inexistência de débito integra valor da condenação para cálculo dos honorários advocatícios!
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O beneficiário recebia o benefício do BPC/LOAS desde o ano de 1997. No entanto, em abril de 2021, o INSS cessou todos os pagamentos.
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