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Aposentadoria especial aos 15 ou 20 anos de contribuição, quem tem direito?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 22 comentários | 13 janeiro, 2021 | 0

A regra geral da aposentadoria especial exige o tempo de 25 anos de contribuição com sujeição a agentes nocivos. Porém, existem algumas situações que geram direito ao benefício com menos tempo de contribuição, 20 ou 15 anos. É o que explico a seguir. Leia também: Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência (EC 103/2019) RequisitosLeia mais

Alterações do Decreto 3.048/99 e as aposentadorias programadas

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 10 comentários | 8 julho, 2020 | 0

O Decreto 3.048/99 foi alterado recentemente pelo Decreto 10.410/2020, a fim de regulamentar as novas regras trazidas pela Reforma da Previdência. No texto de hoje abordarei quais foram as principais alterações que afetam o direito às aposentadorias programadas – especial, por idade ou por tempo de contribuição. Antes de adentrar especificamente as mudanças (negativas emLeia mais

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