O caso trata de uma trabalhadora rural, que havia solicitação o benefício da aposentadoria por idade rural ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
comercialização
Para o trabalhador rural segurado especial não exige-se contribuição previdenciária direta para o acesso aos benefícios previdenciários. O que vincula este tipo de segurado à Previdência é apenas o trabalho. No entanto, algumas decisões judiciais apontam como requisito obrigatório à caracterização da qualidade de segurado especial a comercialização da produção. A seguir explico porque esteLeia mais
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