Acesse e entenda quando e em quais hipóteses é possível a substituição de testemunha nos processos judiciais previdenciários!
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Entenda quando é exigido início de prova material para demonstração de união estável e dependência econômica nos casos de Pensão por Morte.
A pandemia do Covid-19 já fez com que mais de meio milhão de famílias perdessem algum ente querido para a doença. Consequentemente, diversos segurados falecidos acabaram deixando para seus dependentes a possibilidade de requerer pensão por morte. O tempo de duração do benefício, porém, irá variar conforme o preenchimento de requisitos específicos. Nesse sentido, vocêLeia mais
Em julgamento do Tema 226, a TNU apreciou se a dependência econômica do cônjuge ou companheiro nos casos de pensão por morte é absoluta ou não. O recente julgamento, ocorrido em 25 de março, é importante para resolver os casos em que o INSS requer a apresentação de provas da dependência econômica em relação aoLeia mais
É muito comum o pedido de pensão por morte para cônjuge ou companheiro. Todavia, a duração desse benefício irá variar de acordo com alguns requisitos. Saiba quais os documentos necessários para requerer Pensão por Morte no INSS Nesse sentido, um dos prazos mais curtos é quando o segurado falecido não verteu mais de 18 contribuiçõesLeia mais
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