Competência do JEF ou procedimento comum

Últimas notícias

• 

  Comissão aprova crédito especial de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS

  O projeto de lei para o pagamento dos peritos surge devido a Lei 14.331/22, que mudou as regras de honorários periciais nos processos que o INSS seja parte.

  1 julho, 2022
• 

  Liminar indeferida no JEF: como recorrer?

  Entenda o que fazer em casos de indeferimento de pedido liminar nos Juizados Especiais Federais

  1 julho, 2022
• 

  INSS deve restabelecer auxílio-doença de segurada com visão subnormal

  A auxiliar recebeu o auxílio-doença devido a infecções oftalmológicas, entre 2013 e 2019, quando o benefício foi cessado pelo INSS.

  1 julho, 2022
• 

  Câmara aprova MP que permite crédito consignado para beneficiários do BPC/LOAS e Auxílio-Brasil

  A nova margem será de 40% ou 45% dependendo do enquadramento, e também permite o crédito consignado para beneficiários do Auxílio-Brasil e BPC/LOAS.

  30 junho, 2022
• 

  Revisão da Vida Toda tem mudança positiva para os segurados do INSS!

  Essa alteração pode impactar o julgamento da Revisão da Vida Toda, interrompido em plenário virtual devido ao pedido de destaque do ministro Nunes Marques.

  30 junho, 2022