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        20 abril, 2021
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        PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

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Facultativo baixa renda pode regularizar contribuições invalidadas

Saiba como regularizar contribuições invalidadas do Segurado Facultativo baixa renda

By Matheus Azzulin | Colunistas | 14 comentários | 4 dezembro, 2020 | 0

Olá, pessoal! Vocês estão bem? Hoje falarei sobre o grupo de segurados mais humilde da previdência social. Estou falando dos contribuintes facultativos de baixa renda, os quais vertem contribuições sob a alíquota reduzida de 5% do salário mínimo. Com muita propriedade, a colega Luna Schmitz esclareceu quais são os requisitos que viabilizam o pagamento. ALeia mais

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By Yoshiaki Yamamoto | Colunistas | 5 comentários | 29 setembro, 2020 | 0

Assim que a Portaria 450/2020 saiu, escrevi uma coluna sobre as contribuições abaixo do salário mínimo após a Reforma. Quem leu a coluna sabe que eu levantei uma pergunta ao final: mas afinal, o que é contribuição “igual ou superior à contribuição mínima mensal”? Hoje eu lhes trago novidades: acho que temos mais uma pistaLeia mais

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By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 4 agosto, 2020 | 0

A morte de um ente querido é certamente um momento turbulento. Nessa hora, a maioria dos dependentes necessita de um amparo financeiro, e a pensão por morte é o benefício do INSS que proporciona esse auxílio. Todavia, se o falecido era contribuinte individual (autônomo), até a Reforma da Previdência, se entendia que os dependentes nãoLeia mais

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Logo que a Reforma da Previdência (EC 103/2019) foi promulgada, uma das principais dúvidas foi a utilização das contribuições pagas ao INSS pelo plano simplificado. Muitos contribuintes individuais (autônomos) e facultativos aderem a este plano tendo em vista o seu custo reduzido. Contudo, com a Reforma muitas perguntas surgiram, e neste post iremos tirar todasLeia mais

Contribuições abaixo do mínimo: como regularizar?

By Luna Schmitz | Blog | 21 comentários | 6 julho, 2020 | 2

Muitas vezes, a contribuição previdenciária é paga em valor inferior ao salário mínimo. Nessas situações, há uma proibição para que se compute o mês correspondente na aposentadoria. Trata-se de um erro ocasional, que ocorre muito no início de cada ano. Isso porque, com o reajuste do salário mínimo, alguns segurados, em especial os segurados facultativosLeia mais

Como reconhecer tempo de contribuição de vereador e demais cargos de mandato eletivo

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By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 8 comentários | 5 maio, 2020 | 0

Como muitos já sabem, 2020 será palco de mais um processo eleitoral nos 5.570 municípios brasileiros. Ressalvadas as peculiaridades locais, a maior parte de nossos representantes a nível estadual e municipal são atualmente segurados do RGPS. Mas você sabia que nem sempre foi assim? Você sabe como um vereador pode reconhecer o tempo de contribuiçãoLeia mais

Contribuições abaixo do salário mínimo na Reforma da Previdência e a Portaria 450/2020 do INSS

Contribuições abaixo do salário mínimo na Reforma da Previdência

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 19 comentários | 28 abril, 2020 | 0

A Reforma da Previdência (EC 103/2019) proibiu a contagem de contribuições abaixo do salário mínimo como tempo de contribuição. Nesse sentido, foram editadas a Portaria 450/2020 e o Decreto 10.410/2020 regulamentando as disposições da Reforma. No post de hoje, iremos abordar a forma com que o INSS enfrentou as contribuições abaixo do salário mínimo, e porquêLeia mais

Contribuições previdenciárias inferiores ao salário mínimo

By Fernanda Rodrigues | Blog | 2 comentários | 7 fevereiro, 2019 | 0

Brevíssimo resumo sobre contribuições previdenciárias em valor inferior ao salário mínimo, tratando das diferenças entre trabalhador intermitente e contribuições por contrato de trabalho iniciado ou terminado na competência da contribuição

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