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Pensão por morte decorrente de concubinato: STF forma maioria contrária ao reconhecimento

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 3 comentários | 8 julho, 2021 | 0

O Supremo Tribunal Federal formou maioria contra o reconhecimento de direitos previdenciários decorrentes de concubinato. Assim, a decisão vai na direção do julgamento do Tema 529, em sede de repercussão geral. No blog de hoje, trataremos mais sobre as aproximações e diferenças entre as duas decisões. Todavia, não deixe de conferir o vídeo do PrevLeia mais

Pensão por morte e uniões estáveis concomitantes: uma questão de proteção social

Pensão por morte em uniões estáveis concomitantes: um olhar pela proteção social

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Colunistas | 1 comentário | 30 setembro, 2019 | 0

O recente adiamento do julgamento do STF sobre a possibilidade de divisão da pensão por morte no caso de segurado que manteve uniões estáveis simultâneas em vida reacendeu a pauta entre os profissionais da área de direito previdenciário. Atualmente, com o placar de 5 votos a favor e 3 contra, a situação da Corte éLeia mais

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INSS deve arcar com os custos de próteses para segurado

O caso trata de um segurado que sofreu uma amputação transtibial bilateral (panturrilhas e pés) e necessita do uso de próteses para movimentação.

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TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de maio de 2022 no TRF4, e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 01/07.

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Tema 286/TNU: possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito

O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito. Entenda!

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Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

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TRF1: Pintor tem auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez

O caso do TRF1 trata de um pintor de 61 anos, acometido de doença em coluna lombar, que recebeu o auxílio-doença até 2016, quando foi cessado pelo INSS.

23 junho, 2022