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        20 abril, 2021
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        SEGURO DESEMPREGO: Caixa começa a pagar o benefício em conta poupança social digital

      • PL 206/21: Síndrome de Tourette é considerada deficiência para fins legais
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        PL 206/21: Síndrome de Tourette poderá ser considerada deficiência para fins legais

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Tempo rural na CTC: entenda o valor da indenização

Tempo rural na Certidão de Tempo de Contribuição (CTC): entenda o valor da indenização

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 0 comentários | 3 fevereiro, 2021 | 0

Tempo rural pode ser objeto de contagem recíproca. Ou seja, é possível averbá-lo como tempo de contribuição para aposentadoria do Servidor Público em Regime Próprio de Previdência (RPPS) por meio de uma Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) do INSS. Expliquei isso em detalhes na publicação: Inclusão de período de atividade rural na CTC NoLeia mais

Inclusão de período de atividade rural na CTC

Inclusão de período de atividade rural na CTC

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 1 comentário | 20 janeiro, 2021 | 0

O tempo de atividade rural prestado na qualidade de segurado especial pode ser aproveitado para aposentadoria em Regime Próprio de Previdência de Servidor Público. No blog de hoje explico como isso pode ser feito. Leia também: Revisão para reconhecimento de tempo rural anterior aos 12 anos de idade Por que incluir tempo de atividade ruralLeia mais

Guia prático da Certidão de Tempo de Contribuição – CTC

By Luna Schmitz | Blog | 12 comentários | 20 julho, 2020 | 1

Considerando a multiplicidade de vínculos que um trabalhador possui ao longo de sua vida profissional, é comum que tenha laborado sob regimes previdenciários distintos. Nestas situações, a certidão de tempo de contribuição (CTC) é o documento exigido pelos órgãos que permite a transferência do tempo de contribuição entre regimes previdenciários (RGPS e RPPS). Vejamos aLeia mais

Aposentadoria no RPPS: necessidade de CTC para o período celetista anterior a 12/12/1990

By Luna Schmitz | Blog | 2 comentários | 1 junho, 2020 | 2

Recentemente, diversos órgãos públicos têm exigido a apresentação de CTC aos servidores ingressos antes de 12/12/1990, que queiram se aposentar. Trata-se de alteração do procedimento anteriormente adotado, quando não era solicitada a CTC. Esta exigência encontra amparo legal e aplica-se ao período trabalhado pelo servidor como celetista.   Sumário: O que é CTC Porque éLeia mais

Manutenção da qualidade de segurado após a revogação da tutela antecipada que concedeu o benefício

O direito à emissão de CTC pelo INSS com reconhecimento de atividade especial

By Lucas Cardoso Furtado | Colunistas | 19 comentários | 8 agosto, 2019 | 0

A edição da Súmula Vinculante nº 33 pelo Supremo Tribunal Federal trouxe a possibilidade de aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para concessão de aposentadoria especial aos servidores públicos. É importante destacar o texto do enunciado: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência SocialLeia mais

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    20 abril, 2021

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