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      • Aposentadoria por idade rural e descontinuidade: entenda
        17 maio, 2022
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        Aposentadoria por idade rural e descontinuidade: entenda!

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        16 maio, 2022
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        Procuração na IN 128/2022: O que você tem que saber?

      • Aposentadoria Especial: Sujeição à eletricidade precisa ser permanente?
        11 maio, 2022
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        Aposentadoria Especial: Sujeição à eletricidade precisa ser permanente?

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      • TRF4: Contribuinte individual não tem direito ao Auxílio-Acidente, mesmo em período de graça
        16 maio, 2022
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        TRF4: Contribuinte individual não tem direito ao Auxílio-Acidente, mesmo em período de graça

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        13 maio, 2022
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        TRF4: INSS deve pagar parcelas atrasadas de BPC/LOAS desde 2005

      • TRF3: Adolescente com deficiência auditiva tem direito ao BPC/LOAS
        12 maio, 2022
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        TRF3: Adolescente com deficiência auditiva tem direito ao BPC/LOAS

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Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: INSS pode impugnar o cálculo em qualquer momento?

Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública: INSS pode impugnar o cálculo em qualquer momento?

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 29 abril, 2022 | 0

Entenda se o INSS pode impugnar o cálculo em qualquer momento da fase processual de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública!

Quanto tempo tenho para fazer o cumprimento/execução de sentença?

Quanto tempo tenho para fazer o cumprimento/execução de sentença?

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 25 março, 2022 | 0

Você sabe qual o prazo prescricional para requerer o cumprimento/execução de sentença após o trânsito em julgado do processo? Acesse!

SELIC: novo índice de juros e correção monetária nas ações previdenciárias

SELIC: novo índice de juros e correção monetária nas ações previdenciárias

By Luna Schmitz | Blog | 3 comentários | 13 dezembro, 2021 | 0

Com a Emenda Constitucional nº 113/2021, a SELIC passou a ser o novo índice de juros e correção monetária nas ações previdenciárias.

Destacamento de honorários, como funciona?

Destacamento de honorários, como funciona?

By Lucas Cardoso Furtado | Blog | 4 comentários | 3 novembro, 2021 | 0

Você já ouviu falar no destacamento de honorários? Sabe como funciona e qual o limite de destacamento? Acesse o blog e descubra!

Cumprimento de sentença: como são calculados os honorários quando não há parcelas atrasados?

Cumprimento de sentença: como são calculados os honorários quando não há parcelas atrasadas?

By Matheus Azzulin | Blog | 0 comentários | 20 agosto, 2021 | 0

E aí, pessoal! Vocês estão bem? No blog de hoje volto a falar sobre os honorários advocatícios, tema que sempre é pertinente discutirmos. Antes de começar, sugiro a leitura das seguintes matérias que já publiquei aqui no Prev: É possível nova fixação de honorários na fase de cumprimento/execução? Entenda. Honorários no cumprimento de sentença contraLeia mais

Qual a diferença de correção monetária e juros no cumprimento de sentença?

Qual a diferença de correção monetária e juros no cumprimento de sentença?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 0 comentários | 17 agosto, 2021 | 0

Surpreendentemente, uma das dúvidas que mais vejo entre os colegas advogados é sobre a diferença entre correção monetária e juros. Infelizmente, as faculdades de direito não ensinam cálculos e tampouco como fazer liquidações de sentença na prática. Certamente, isso causa inúmeros problemas, pois, em tese, todos os atores processuais (juízes, advogados, procuradores) deveriam entender sobre cálculos, eisLeia mais

Tema 247 da TNU: não saquei RPV/precatório no prazo e agora?

Tema 247 da TNU: não saquei RPV/precatório no prazo e agora?

By Luna Schmitz | Blog | 0 comentários | 26 julho, 2021 | 0

Recentemente, a TNU julgou o Tema 247, que definiu o prazo prescricional para os casos em que não há saque da RPV ou do precatório no prazo legal. Acredito que muitos concordem que essa possa ser considerada a melhor parte do processo, a de receber as parcelas vencidas, os conhecidos ‘atrasados’. Porém, é necessário ficarLeia mais

Majoração dos honorários depende da apresentação de contrarrazões?

É possível nova fixação de honorários na fase de cumprimento/execução? Entenda.

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 14 maio, 2021 | 0

Olá, pessoal! Anteriormente, no ano passado, escrevi sobre os honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Convido você a conferir aquela matéria: Honorários no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Dessa forma, hoje vou levantar um desdobramento da temática trabalhada naquele  texto. Arbitramento de honorários sobre honorários? Sempre que vou fazer oLeia mais

Tempo de contribuição no INSS: quanto mais melhor!

RPV ou Precatório? Entenda a individualização de créditos para titulares diferentes

By Matheus Azzulin | Colunistas | 6 comentários | 9 abril, 2021 | 0

Texto sobre a individualização de créditos referente a herdeiros sucessores processuais para fins de expedição de RPV, mesmo quando o valor original do autor falecido era passível de expedição de precatório.

Auxílio emergencial é abatido em cumprimento de sentença previdenciária?

By Yoshiaki Yamamoto | Blog | 2 comentários | 9 março, 2021 | 0

Com toda a certeza, o auxílio emergencial foi uma política social importante durante a pandemia do Covid-19. Mais de 65 milhões de brasileiros receberam o auxílio. Contudo, muitos desses brasileiros possuíam processos previdenciários em andamento. Nesse sentido, uma dúvida frequente é se haverá desconto dos valores do auxílio emergencial no cálculo dos atrasados de benefícioLeia mais

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    O trabalhador sofreu um acidente em 2019 e solicitava o Auxílio-Acidente alegando que estava em período de graça devido ao emprego anterior.

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  • Procuração na IN 128/2022: o que você tem que saber

    Procuração na IN 128/2022: O que você tem que saber?

    Você sabia que a nova instrução normativa do INSS (IN 128/2022) dedica um capítulo específico apenas para a procuração? Confira as novidades!

    16 maio, 2022
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    TRF4: INSS deve pagar parcelas atrasadas de BPC/LOAS desde 2005

    O caso trata de um pedido de concessão do BPC/LOAS para um homem de 48 anos de idade que sofre de esquizofrenia e deficiência auditiva.

    13 maio, 2022
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    13 maio, 2022

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