deficiência mental ou intelectual

Home Search results for "deficiência mental ou intelectual"

Dependente com deficiência que exerce atividade remunerada tem direito à pensão por morte?

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 2 comentários | 5 agosto, 2021 | 0

Dentre o rol de beneficiários da pensão por morte, está o dependente com deficiência intelectual ou mental ou com deficiência grave. Todavia, em se tratando de pessoa com deficiência, o exercício de atividade laboral permite a percepção de sua cota na pensão por morte? É sobre isso que vamos tratar no texto de hoje. Leia mais

Últimas notícias

INSS deve arcar com os custos de próteses para segurado

O caso trata de um segurado que sofreu uma amputação transtibial bilateral (panturrilhas e pés) e necessita do uso de próteses para movimentação.

24 junho, 2022
TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de maio de 2022 no TRF4, e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 01/07.

24 junho, 2022
Tema 286/TNU: possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito

O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito. Entenda!

24 junho, 2022
Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

Os trabalhadores atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

23 junho, 2022
TRF1: Pintor tem auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez

O caso do TRF1 trata de um pintor de 61 anos, acometido de doença em coluna lombar, que recebeu o auxílio-doença até 2016, quando foi cessado pelo INSS.

23 junho, 2022