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STF julgará reaposentação nesta quinta-feira

STF julgará reaposentação nesta quinta-feira

By Yoshiaki Yamamoto | Notícias | 5 comentários | 5 fevereiro, 2020 | 0

Nesta quinta-feira (06) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará os embargos de declaração do Tema 503 (desaposentação). No dia 27 de outubro de 2016 o STF havia rechaçado a tese da desaposentação, fixando a tese de que “No âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), somente lei pode criar benefícios e vantagens previdenciárias, nãoLeia mais

desaposentação desaposentadoria

Ação de Reaposentação – A “Nova Desaposentação”: o que é, do que se trata e como abordar.

By Átila Abella | Colunistas | 17 comentários | 23 outubro, 2017 | 0

Nova Ação Previdenciária de Reaposentação. Como pedir o cancelamento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição e a concessão de Aposentadoria por Idade, usando as contribuições vertidas após o recebimento da primeira aposentadoria. “Nova Desaposentação”.

Desaposentação ao vivo no STF

STF publica acórdão do julgamento da desaposentação

By Cassia Bernardo da Silva | Notícias | 1 comentário | 28 setembro, 2017 | 1

Após 11 meses do julgamento, o STF publicou o inteiro teor do acórdão do Tema 503 (Desaposentação).

Desaposentação ao vivo no STF

Desaposentação: caminhos e descaminhos após a decisão do STF

By Renan Oliveira | Notícias | 0 comentários | 28 novembro, 2016 | 1

Nota sobre a Desaposentação: honorários de sucumbência e tutela de evidência.

Ministra Cármen Lúcia - Atual Presidente do STF

Desaposentação: STF conclui tese de repercussão geral

By Renan Oliveira | Notícias | 9 comentários | 28 outubro, 2016 | 0

Tese aprovada pelo STF sobre desaposentação apela ao princípio da legalidade para justificar tese consequencialista em momento de crise econômica.

idoso

Desaposentação após o STF: e agora? E quem recebeu antecipadamente? E quem tem ação sobrestada?

By Átila Abella | Colunistas | 29 comentários | 27 outubro, 2016 | 0

Pós-Desaposentação, e agora? O que fazer nas ações sobrestadas? E quem já recebeu valores antecipadamente por tutela ou liminar? E quem já teve trânsito em julgado favorável à desaposentação? Saiba o que o previdenciarista deve esperar a partir de agora.

Ministra Cármen Lúcia - Atual Presidente do STF

Desaposentação será julgada em Outubro pelo STF

By Renan Oliveira | Notícias | 2 comentários | 23 setembro, 2016 | 0

Atualmente o julgamento está empatado em 2 votos a favor da tese e 2 votos contrários à tese.

STF deve julgar desaposentação em 2016

By Renan Oliveira | Notícias | 0 comentários | 10 fevereiro, 2016 | 0

Em 29 de outubro de 2014, o aguardadíssimo julgamento da matéria pelo STF foi suspenso por um pedido de vistas da Ministra Rosa Weber. Em 15 de dezembro de 2015 o Congresso manteve o veto presidencial apresentado que tirava da MP 676/2015, convertida na Lei 13.183/2015, o texto que dizia que a desaposentação aconteceria depois de oLeia mais

A tese da desaposentação após o veto presidencial

By Átila Abella | Colunistas | 1 comentário | 4 fevereiro, 2016 | 0

Tenho recebido dezenas que questionamentos a respeito dos rumos da revisão da DESAPOSENTAÇÃO/REAPOSENTAÇÃO após os vetos do dia 15 de dezembro de 2015. Os parlamentares mantiveram o veto parcial (VET 49/2015) ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2015, decorrente da MP 676/2015, que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário e cria o fatorLeia mais

Congresso veta Desaposentação

By Renan Oliveira | Notícias | 0 comentários | 16 dezembro, 2015 | 0

Em sessão na noite desta terça-feira (15), o Congresso Nacional decidiu manter os cinco vetos da pauta. Os parlamentares mantiveram o veto parcial (VET 49/2015) ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2015, decorrente da MP 676/2015, que altera a fórmula para aposentadorias em alternativa ao fator previdenciário e cria o fator conhecido como 85/95.Leia mais

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    20 abril, 2021

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