devolução de valores

Home Search results for "devolução de valores"

Declaratória de inexistência de débito: provimento do pedido gera honorários de sucumbência

By Matheus Azzulin | Colunistas | 0 comentários | 4 março, 2022 | 0

O provimento do pedido de declaração de inexistência de débito integra valor da condenação para cálculo dos honorários advocatícios!

Devolução de valores de boa-fé: qual a situação atual?

Devolução de valores recebidos de boa-fé: qual a situação atual?

By Fernanda dos Santos Rodrigues Silva | Blog | 0 comentários | 23 setembro, 2021 | 0

Dois temas no Superior Tribunal de Justiça discutem a necessidade de devolução de valores de boa-fé: o Tema 692 e o 979. Nesse sentido, o Dr. Yoshiaki Yamamoto já havia publicado um excelente blog sobre o tema aqui no Prev, abordando a situação de cada um. Todavia, de lá para cá, importantes mudanças ocorreram eLeia mais

Últimas notícias

INSS deve arcar com os custos de próteses para segurado

O caso trata de um segurado que sofreu uma amputação transtibial bilateral (panturrilhas e pés) e necessita do uso de próteses para movimentação.

24 junho, 2022
TRF4: Mais de R$413 milhões em RPVs serão liberados com procedimentos especiais

O valor é destinado às RPVs autuadas no mês de maio de 2022 no TRF4, e estará disponível para os beneficiários a partir do dia 01/07.

24 junho, 2022
Tema 286/TNU: possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito

O Tema 286 da TNU dispõe sobre possibilidade de complementação das contribuições do segurado facultativo pós-óbito. Entenda!

24 junho, 2022
Agente comunitário de saúde tem direito ao benefício da aposentadoria especial

Os trabalhadores atuam na prevenção de doenças e na promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

23 junho, 2022
TRF1: Pintor tem auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez

O caso do TRF1 trata de um pintor de 61 anos, acometido de doença em coluna lombar, que recebeu o auxílio-doença até 2016, quando foi cessado pelo INSS.

23 junho, 2022